Suspeitas surgiram após divergências nas notas e valores da Associação de Pais e Mestres (APM) e no Fundo Rotativo Escolar (FRE). Corregedoria-Geral do Município (CGM) abriu processos administrativos e enviou supervisores de ensino à instituição. Ministério Público (MP-SP) solicitou abertura de inquérito. EM “Matheus Maylasky”, em Sorocaba (SP)
Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
A Corregedoria-Geral do Município (CGM) investiga denúncias de irregularidades fiscais na Escola Municipal “Matheus Maylasky”, localizada na Vila Santa Rita, em Sorocaba (SP). Em paralelo, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou a abertura de um inquérito para apurar o caso.
O caso veio à tona após a mãe de um aluno perceber falta de transparência na prestação de contas da Associação de Pais e Mestres (APM) e do Fundo Rotativo Escolar (FRE), proveniente de verba municipal.
A Associação de Pais e Mestres não tem fins lucrativos e funciona com o objetivo de arrecadar fundos por meio de eventos, doações e campanhas para a melhoria de recursos da instituição.
O g1 obteve acesso aos documentos que embasaram a denúncia. Neles, as notas fiscais da escola apontam que não há valores de arrecadação de fundos da APM em 2023. Contudo, a denunciante afirma que foram realizados diversos eventos solidários durante aquele.
Ainda conforme o dossiê, ao invés de utilizar uma conta bancária em nome da instituição, a arrecadação do dinheiro obtido nos eventos extracurriculares era feita por transferência via PIX, no nome de terceiros. Entre eles, estão a diretora, a vice-diretora e uma integrante da associação (veja fotos abaixo).
Dinheiro era enviado para contas bancárias de terceiros
Reprodução/WhatsApp
O documento também alega a duplicidade de notas fiscais, gastos incoerentes às necessidades da escola e reembolsos feitos para a conta da diretora sem nenhuma justificativa. Somente no mês de março de 2023, a funcionária foi reembolsada em R$ 5,4 mil, sem nenhuma descrição da movimentação financeira.
Foram realizados diversos eventos solidários na instituição
Reprodução/WhatsApp
Os procedimentos de investigação foram publicados no Jornal do Município, no dia 14 de outubro. Segundo a Secretaria de Educação (Sedu), foram designados quatro supervisores de ensino à instituição, para intervenção e elaboração de orientações pedagógicas e administrativas no local.
Documento foi publicado no dia 14 de outubro
Reprodução/Prefeitura de Sorocaba
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informa que realizou a apuração das denúncias em relação às supostas irregularidades nos APM e FRE da instituição, e que as atividades dos fundos seguem sob supervisão da corregedoria.
Ainda conforme a nota, a Secretaria de Educação (Sedu) foi orientada quanto à questão e está aplicando todas as medidas administrativas cabíveis, respeitando o sigilo legal.
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