Candidato opositor na eleição presidencial é investigado pela publicação das atas eleitorais em um site. Mandado de prisão emitido pela Justiça ocorre após González ignorar três intimações para prestar depoimento. Edmundo González em comício, em Caracas, em 25 de julho de 2024.
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
A Justiça da Venezuela emitiu um mandado de prisão contra o candidato de oposição Edmundo González, nesta segunda-feira (2). O documento foi expedido a pedido do Ministério Público, que o acusa de faltar em depoimentos para investigação.
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O MP venezuelano disse que pediu a prisão de González após o oposicionista ignorar três intimações. O órgão é aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas. A prisão de González não ocorreu até a última atualização desta reportagem.
O pedido do MP é mais um episódio da crise na Venezuela após as eleições no país, em 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro vencedor do pleito, mas o resultado, divulgado sem a publicação das atas eleitorais, é questionado pela oposição e pela comunidade internacional.
A oposição diz que González foi o vencedor da eleição.
Entenda a cronologia da crise no país:
28 de julho: Eleição na Venezuela. A votação foi marcada por forte tensão.
28 de julho: CNE denunciou ataque hacker que derrubou site da autoridade eleitoral e supostamente impediu a publicação das atas eleitorais.
29 de julho: Na madrugada, o presidente Nicolás Maduro e o candidato de oposição, Edmundo González, se declararam vencedores da eleição.
29 de julho: CNE declarou Maduro vencedor da eleição com 51,2% dos votos, contra 44% de Edmundo González, com cerca de 80% das urnas apuradas. O resultado foi contestado por líderes mundiais — não houve publicação das atas.
29 de julho: Oposição contestou resultado do CNE e disse ter como provar vitória de Edmundo González na eleição.
29 de julho: Após divulgação de resultado do CNE, protestos contra o governo Maduro começaram a acontecer na Venezuela.
30 de julho: Maduro ordenou posicionamento das Forças Armadas nas ruas da Venezuela para coibir protestos contra o governo.
30 de julho: Oposição publicou site com apuração própria da eleição a partir de cerca de 80% das atas eleitorais, obtidas nas seções eleitorais de todo o país.
31 de julho: Maduro disse que María Corina Machado, líder da oposição, e González “têm que estar atrás das grades” e que “a Justiça vai chegar” para eles.
31 de julho: Centro Carter, órgão internacional que observa eleições, disse que “pleito na Venezuela não pode ser considerado democrático”.
1º de agosto: EUA disseram que Edmundo González foi o vencedor da eleição. O país foi seguido por outros, como Uruguai e Argentina, no dia seguinte.
2 de agosto: Tribunal Supremo de Justiça convocou todos os candidatos presidenciais para audiência de assinatura de aceite do resultado divulgado pelo CNE. Edmundo González não compareceu.
2 de agosto: CNE reiterou vitória de Maduro e atualizou os números, mas ainda sem mostrar as atas: 51,95% dos votos para Maduro, contra 41,18% para González, com 96,87% das atas apuradas.
5 de agosto: Edmundo González proclamou a si mesmo presidente eleito, com base na apuração com as atas obtidas pela oposição.
7 de agosto: MP abriu investigação criminal contra oposição por divulgação de site com contagem paralela das atas eleitorais.
10 de agosto: Suprema Corte iniciou auditoria dos resultados da eleição e disse que decisões do tribunal serão “inapeláveis”.
22 de agosto: TSJ declarou Maduro vencedor após suposta auditoria das atas eleitorais do CNE e proibiu a divulgação das atas.
23 de agosto: EUA, UE e mais dez países rejeitaram a decisão do TSJ venezuelano de declarar vitória de Maduro.
23 de agosto: Grupo de ex-líderes da América Latina e Espanha chamaram decisão do Supremo da Venezuela de “golpe de Estado”.
23 de agosto: Ministério Público da Venezuela anunciou que convocará González para depor na investigação criminal realizada pelo órgão no âmbito da publicação do site com as atas.
26 de agosto: CNE acatou decisão do TSJ e reafirmou vitória de Maduro.
26 de agosto: Diretor do CNE denunciou “falta de transparência e de veracidade” na eleição.
29 de agosto: MP ameaçou González com prisão caso ele falte à terceira convocação para depoimento.
29 de agosto: Diante da não publicação das atas eleitorais um mês após a eleição, a União Europeia não reconheceu a “legitimidade democrática” da reeleição de Maduro.
2 de setembro: Justiça acatou pedido do MP e emitiu mandado de prisão contra González.
Mandado de prisão contra González
González é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais e sabotagem de sistemas.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, chegou a afirmar que o depoimento de González seria sobre a publicação de atas impressas das urnas eleitorais em um site.
O opositor já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre a possibilidade de um mandado de prisão contra ele caso não comparecesse ao depoimento.
Com o temor de prisão, González faltou às convocações do MP, assim como o fez quando o Tribunal Supremo de Justiça convocou todos os candidatos da eleição para assinarem um documento reconhecendo o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
O CNE deu a vitória a Maduro sem apresentar as atas eleitorais. Tanto a Suprema Corte quanto o Conselho Eleitoral são alinhados ao governo Maduro.
O presidente Nicolás Maduro ameaça González e Corina Machado de prisão desde a eleição, dizendo que os opositores “têm que estar atrás das grades”. A última foi quanto ele usou uma analogia com “ganchos” ao candidato opositor ao discursar durante evento na quarta-feira (28):
“O que aconteceria se o citam e não vai na primeira vez? O que acontece se não for na segunda? E na terceira? Gancho. O juiz está obrigado a aplicar a lei. Um cidadão que respeite a democracia, a República, a Constituição e as leis jamais pode se recusar a uma convocação judicial”, disse.
A comunidade internacional vem denunciando repressão contra opositores na Venezuela, além de afirmar que houve falta de transparência nas eleições presidenciais.
A líder opositora María Corina Machado antecipou que “obviamente não irá comparecer”. “Do que estamos falando?”, questionou em uma coletiva de imprensa com a mídia espanhola.
Pedido de prisão de Edmundo González
Reprodução
Corina Machado na mira do MP
O Conselho Nacional Eleitoral afirmou que González ficou em 2º lugar nas eleições presidenciais, sendo derrotado por Nicolás Maduro. Entretanto, a oposição garante que González venceu por ampla vantagem com base nos dados das atas eleitorais.
Após o resultado das eleições, milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra o resultado.
Em agosto, o procurador-geral Tarek Saab acusou a opositora María Corina Machado de ser responsável por arquitetar protestos que terminaram em mais de 20 mortes no país após as eleições presidenciais.
O procurador-geral afirmou que abriu uma investigação contra Corina Machado e outras pessoas da oposição, classificados por ele como membros da “extrema direita”.
Segundo Saab, as manifestações que aconteceram após o dia 28 de julho foram ações planejadas. Milhares de pessoas foram às ruas protestar contra Nicolás Maduro, que foi proclamado reeleito para um terceiro mandato presidencial pelas autoridades eleitorais.
Para o procurador-geral da Venezuela, o país vive uma “guerra híbrida” com uma tentativa de golpe de Estado. Saab afirmou que existe uma escalada de pressões patrocinada pelos Estados Unidos desde 2017 para derrubar Maduro do poder.
“Hoje, os venezuelanos a responsabilizam [María Corina Machado] por todas essas mortes, que foram assassinados em situações que não podem ser classificadas como protestos.”
Ao ser questionado se Corina Machado poderia ser acusada por homicídio, Saab afirmou que “a qualquer momento, qualquer um deles poderá ser responsabilizado como autor intelectual de todos esses acontecimentos”.
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