No local, detentos participam de um projeto de replantio de árvores nativas da Mata Atlântica. O deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF, durante evento com Bolsonaro no Palácio do Planalto em 27 de abril
Eraldo Peres/AP Photo
Preso desde fevereiro de 2023, o ex-deputado Daniel Silveira foi transferido nesta terça-feira (8) para Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense. No local, detentos participam de um projeto de replantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
A transferência ocorre após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que analisou documentos como um laudo indicando que o ex-deputado é apto para atividades nesse modelo de prisão. Com a decisão, ele passa para o regime semi-aberto.
Na decisão, é observado que a PGR se manifestou favorável à transferência e que Daniel “reconhece que suas atitudes que resultaram em sua prisão foram atos impensados e que deveria ter tido mais filtro em suas ações, visto que ocupava cargo público”.
Daniel Silveira está sujeito a medidas cautelares desde que foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições.
Ele foi preso no ano seguinte em razão do descumprimento das medidas cautelares definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.