19 de novembro de 2024

Defensoria Pública de SP cria comitê para prestar suporte jurídico a parentes de vítimas de acidente aéreo

Queda do avião matou 62 pessoas e completou uma semana nesta sexta-feira (16); foi o maior acidente aéreo no Brasil desde 2007. Imagem feita por drone mostra trabalho das equipes de emergência em local da queda do avião da Voepass em Vinhedo (SP), em 10 de agosto de 2024.
Carla Carniel/ Reuters
A Defensoria Pública do estado de São Paulo criou um comitê por tempo indeterminado para prestar suporte jurídico aos parentes das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo, interior paulista.
A queda do avião matou 62 pessoas e completou uma semana nesta sexta-feira (16). Foi o maior acidente aéreo no Brasil desde 2007.
As últimas seis certidões de óbitos das vítimas devem ser entregues ainda nesta sexta para as famílias que continuam hospedadas em um hotel, no centro da capital.
Nos últimos dias, a Defensoria Pública realizou atendimento aos parentes dos passageiros e tripulantes. Entre esses atendimentos, ações judiciais foram protocoladas para pedidos de alvarás de cremação, sendo deferidas pela Justiça, suporte para emissão de certidão de óbito e garantia do recebimento de seguro.
Conforme a Defensoria, até esta quinta-feira (15) tinham sido propostos 6 alvarás de cremação com decisão já concedida. Já outros 13 alvarás de cremação já tinham sido expedidos, no total.
“O tempo médio entre o atendimento inicial e o protocolo das ações foi de 2,5 dias, reforçando o compromisso da Defensoria Pública em oferecer uma resposta rápida e eficaz às famílias impactadas por essa tragédia”, divulgou o órgão, em nota.
Ainda conforme a Defensoria, uma servidora foi designada para prestar apoio ao Cartório de Vinhedo no IML.
Posição das vítimas
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15), Mauricio Freire, diretor do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) do estado de São Paulo, afirmou que a posição em que a maioria dos corpos das vítimas do acidente aéreo de Vinhedo foram encontrados mostra que eles podem ter sido alertados sobre a queda.
A maior parte das vítimas estava em posição de “brace”, com a cabeça entre os joelhos, abraçando as pernas. Esta é uma posição de segurança que diminuiria os impactos em caso de uma aterrissagem forçada.
“Grande parte das vítimas encontradas estava com as mãos preservadas. Eu não sei se houve um comando da tripulação de que estavam em emergência ou se as pessoas perceberam, com essa queda acentuada, mas muitos corpos estavam naquela posição [de “brace”], o que não aconteceu na TAM. [Naquele caso,] eles estavam na posição normal, quando a aeronave entrou no prédio”, afirmou Mauricio Freire.
Caixa-preta do avião da Voepass gravou gritos e pergunta do copiloto sobre ‘dar potência’
Identificação
Coletiva na sede da Polícia Técnico-Científica anuncia conclusão da identificação das 62 vítimas do avião que caiu em Vinhedo
Reprodução/TV Globo
A força-tarefa de peritos que trabalha no Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista identificou todos os 62 mortos no acidente com a aeronave da Voepass em Vinhedo, interior do estado, na última sexta-feira (9).
Os trabalhos foram concluídos na noite da quarta-feira (14). Os familiares de todas as vítimas já foram comunicados. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) em coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), na Zona Oeste de São Paulo.
As identificações dos mortos foram feitas por reconhecimento de impressões digitais, em sua maioria, e outros meios, como comparações de radiografias, exames odontológicos de arcadas dentárias, fotos com tatuagens etc. Não foi necessário o uso do exame de DNA.
“Toda identificação foi possível por análises de papilas datiloscópicas comparando com documentos pessoais fornecidos pelas famílias e de arcadas dentárias”, disse nesta quinta-feira (15) Claudinei Salomão, chefe da SPTC.
IML identifica 60 dos 62 corpos a bordo do voo da Voepass
Oito estados brasileiros contribuíram para a identificação dos mortos ao entregar planilhas civis de parte das vítimas para a força-tarefa em São Paulo.
Das 62 vítimas, 40 delas foram identificadas por meio de impressões digitais, sete por digitais e outras características físicas e 15 por meio de características físicas.
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Imagem aérea mostra trabalho nesta quarta-feira (14) nos destroços do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) e matou as 62 pessoas a bordo na última sexta (9)
Reprodução/EPTV
Mais de 40 médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia trabalham na identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo, com apoio de equipes do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) da Polícia Civil de São Paulo.
Peritos da Polícia Federal (PF) também participaram do processo de identificação, além da perícia do local. A retirada de corpos foi realizada por peritos do Instituto de Criminalística (IC) e do IML, com apoio do Corpo de Bombeiros.
Os destroços da aeronave estão sendo reunidos e levados para a sede da empresa, em Ribeirão Preto, no interior do estado. A Voepass informou que vai armazenar o material até que todas as famílias sejam indenizadas.
Caixa-preta
Caixa-preta do avião da Voepass que caiu em SP gravou gritos e pergunta do copiloto sobre ‘dar potência’ à aeronave
O gravador de voz da cabine do avião ATR-72 registrou conversas do copiloto sobre “dar potência” à aeronave minutos antes da queda, além de gritos na aeronave. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Jornal Nacional.
As cerca de duas horas de transcrição foram feitas pelo laboratório de leitura e análise de dados do Centro de Investigação e Prevenção e Acidentes (Cenipa), vinculado à Força Aérea.
Investigação
A Aeronáutica apura as causas da queda da aeronave que atingiu duas residências no Condomínio Recanto Florido, no bairro Capela. Não há registro de vítimas entre moradores ou de quem estava no solo.
A Polícia Federal e a Polícia Civil também investigam separadamente as causas e responsabilidades pelo acidente. O Ministério Público (MP) acompanha as investigações. A companhia aérea afirmou em nota que o avião que caiu estava apto a voar e sem restrições.
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem que viram vídeos do momento em que o avião caiu, entre as hipóteses para explicar o acidente está a possibilidade de que as asas da aeronave tenham ficado cobertas por gelo durante o voo, causando instabilidade e a queda.
De acordo com Humberto Alves Barbosa, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), no dia do acidente as temperaturas nas nuvens na região por onde a aeronave passou estavam em torno de -42ºC.
“Isso traz muita instabilidade do ponto de vista meteorológico pra qualquer aeronave dentro dessa situação”, falou o professor à TV Globo.
Avião que caiu em Vinhedo, SP, ficou destruído
Arquivo pessoal

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