Segundo a DPMG, as inscrições estarão abertas no período de 3 a 28 de junho. Lei de mudança de nome completa um ano
Reprodução/TV Globo
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) irá realizar o “Mutirão Esse é Meu Nome – Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”. A iniciativa será realizada em várias unidades do estado, entre elas estão Guanhães, Nanuque e Teófilo Otoni.
“”A retificação é uma forma de garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima a este público. Durante o mutirão serão fornecidas orientações jurídicas e atendimentos necessários para a retificação de nome e gênero, que será feita gratuitamente” esclareceu a DPMG.
Inscrição
Segundo a DPMG, as inscrições estarão abertas no período de 3 a 28 de junho. É preciso ter mais de 18 anos para participar. No ato da inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço.
Após o cadastro prévio, avaliação econômica e de vulnerabilidade das pessoas inscritas e reunião de todos os documentos necessários, a DPMG tomará as providências junto ao Cejusc ou ao cartório de registro civil, conforme o caso, para possibilitar a retificação do nome e gênero nos documentos (certidão de nascimento e/ou casamento).””
Locais
Guanhães: Rua Barão do Rio Branco,78, Centro. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das 8h às 17h. O telefone é o 3421-1329.
Nanuque: Rua Arthur Felipe dos Santos, 48, Centro. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das 13h às 17h. O telefone é o 3621-8749
Teófilo Otoni: Avenida Douto Júlio Rodrigues, 920, Marajoara. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das 13h às 17h. Os telefones são 3521- 8143 e 3521-9051.
📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 Vales no WhatsApp
Vídeos do Leste e Nordeste de Minas Gerais