Ação vai contar com diversos serviços para 71 mulheres entre condenadas e provisórias. Ação da Defensoria Pública do Amapá será realizada no Iapen nesta quinta-feira (14)
DPE/divulgação
Como parte da programação do Mês da Luta da Mulher, a Defensoria Pública (DPE-AP) vai realizar um mutirão de atendimentos na área feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), nesta quinta-feira (14).
A expectativa é que 71 mulheres sejam atendidas, entre 36 condenadas e 35 provisórias. A Defensoria Pública vai analisar situações relacionadas a medidas provisórias e regularização do cumprimento de penas.
O mutirão acontece todos os anos nas unidades prisionais e garante o assessoramento jurídico para todas, além de informar os direitos delas.
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Com o serviço, a Defensoria pretende analisar casos relacionados a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva, remissão da pena, progressão de regime e livramento condicional.
Na ação, também serão realizados exames médicos e odontológicos.
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