18 de outubro de 2024

Déficit de vagas nas prisões do Piauí aumentou 30% em um ano, aponta relatório do Ministério da Justiça

Número de presos subiu 17% de um ano para outro. Segundo o relatório, 6.979 piauienses estão presos, mas as penitenciárias têm apenas 3.237 vagas. O estado tem duas vezes mais presos que a capacidade: um déficit de 53,6%. Casa de Custódia de Teresina tem a maior superlotação entre os presídios do Piauí
Divulgação/OAB-PI
O déficit de vagas no sistema penitenciário do Piauí aumentou quase 30% em um ano, aponta o Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça, divulgado em outubro de 2024. No primeiro semestre de 2023, faltavam 2.896 vagas; já nos seis meses iniciais de 2024, são 3.742.
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Segundo o Relipen, 6.979 piauienses estão presos, mas as penitenciárias contam com apenas 3.237 vagas. Dessa forma, o estado tem duas vezes mais presos que a capacidade atual das unidades prisionais e apresenta um déficit de 53,6%.
No primeiro semestre do ano passado, 5.954 pessoas estavam em presídios no Piauí, sendo que havia apenas 3.058 vagas. Assim, o número de prisioneiros cresceu 17,2%, contra um aumento de apenas 5,8% na capacidade do sistema.
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Em relação aos dados deste ano, cerca de 72%, ou 5.006, dos piauienses presos são negros – ou seja, pretos e pardos. Outros 940, ou 13% do total, se declaram brancos; 14 (0,2%) são amarelos e não há presos indígenas. O relatório indica que 1.014 dos prisioneiros não informaram sua cor, raça ou etnia.
Ainda conforme o Relipen, 6.722 das pessoas detidas são homens, o que equivale a 96% da população prisional no Piauí. As mulheres, por outro lado, representam as 257 prisioneiras restantes. Quanto às pessoas com deficiência, 160 delas estão no sistema penitenciário.
No cenário nacional, o Piauí é o 20º estado com mais pessoas presas, à frente apenas de Sergipe (21º) e Alagoas (23º) no Nordeste. O ranking é liderado por São Paulo, que tem atualmente 200 mil prisioneiros – 30% da população carcerária do Brasil (663 mil).
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