De janeiro a julho deste ano, a ouvidoria nacional dos direitos humanos recebeu equivalente a quase 4 denúncias por hora. Advogadas criaram uma rede de apoio virtual para divulgar informações para mulheres vítimas de violência, em Tatuí (SP). Advogadas criaram uma rede de apoio virtual para divulgar informações sobre direitos e denúncias, para mulheres vítimas de violência, em Tatuí (SP).
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De janeiro a julho deste ano, a ouvidoria nacional dos direitos humanos recebeu, por dia, 94 denúncias de violência contra mulher no estado de São Paulo, dado equivalente a quase 4 denúncias por hora. Nas cidades de Itapetininga, Jundiaí e Sorocaba (SP), neste mesmo período, foram registradas 575 denúncias. Em 2023, foram 396. Somando os dados das três cidades, houve um aumento de 45% de denúncias entre um ano e outro.
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Doze advogadas criaram uma rede de apoio virtual para divulgar informações importantes sobre direitos e denúncias, para mulheres vítimas de violência, em Tatuí (SP). O grupo é formado por colegas que se solidarizaram com os recentes e frequentes casos de violência contra mulheres, registrados na região.
Elas publicam informações sobre quais são os tipos de violência, inclusive, quando elas não são físicas mas também se classificam como violência, por meio de redes socias.
Samira Albuquerque faz parte da iniciativa e, à TV TEM, compartilhou a proposta do projeto. A ideia de levar conhecimento às vítimas, surgiu em razão da campanha Agosto Lilás, a campanha nacional de alertar sobre a violência domestica. “Há violência patrimonial, violência psicológica e a violência moral, violência psicológica e a violência sexual”, explica.
Na internet, as amigas também explicam quais são as leis que amparam as vítimas. A integrante Bruna Maeli, explica quais são os direitos das mulheres.
“O mais conhecido é a medida protetiva, tem afastamento do agressor do lar, também a perda do direito dele de ter porte de arma mesmo se ele for um profissional da área de segurança. Mas também, existem direitos cíveis como por exemplo: a mulher tem direito a uma escolta policial pra ir buscar os seus pertences na residência, tem direito de ser encaminhada para um abrigo seguro, direito de se afastar por até seis meses do seu trabalho e não perder o vínculo empregatício pra ela poder reestruturar a sua vida”.
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As informações são divulgadas nas páginas pessoais de cada uma das advogadas e, recentemente, o trabalho tem sido ampliado com palestras e rodas de conversa. Segundo a advogada Marlene Garcia, as conversas têm sido positivas, dando a possibilidade para que as mulheres tirem várias dúvidas.
“A gente leva reflexões, muitas pessoas identificam a violência doméstica vem conversar conosco e aí nós encaminhamos pras instituições públicas”.
Medidas protetivas e aplicativo
O juiz Marcelo Salmaso, explica quais são as condições das medidas protetivas. “É importante ela procurar algum órgão de proteção. Será feito um procedimento na delegacia de polícia de maneira que esse procedimento será encaminhado ao Ministério Público e ao poder judiciário. O juiz responsável irá analisar aquele procedimento para deferir para aquela mulher medidas de proteção”.
O Núcleo da Justiça de Restaurativa de Tatuí disponibiliza um aplicativo de celular que pode ser acionado quando a mulher se sentir ameaçada, o nome é “Botão de pânico”.
O Núcleo da Justiça de Restaurativa de Tatuí disponibiliza um aplicativo de celular que pode ser acionado quando a mulher se sentir ameaçada, o nome é “Botão de pânico”.
Reprodução/TV TEM
Ao acionar o aplicativo, a central de monitoramento da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade recebe o alerta e um agente liga para a vítima, enquanto outro avisa a patrulha da paz.
Este aplicativo foi criado em 2020 e, atualmente, mais de 750 mulheres são acompanhadas pela GCM na cidade. De janeiro até agosto deste ano, 40 vítimas acionaram o botão de pânico em Tatuí.
Advogadas criaram uma rede de apoio virtual para divulgar informações sobre direitos e denúncias, para mulheres vítimas de violência, em Tatuí (SP).
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