Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (8) que o X volte a funcionar no Brasil. Retorno da rede social não é automático e depende de operadoras de internet. Página inicial do X, antigo Twitter
AP Photo/Rick Rycroft
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (8) que o X volte a funcionar no Brasil. A decisão foi tomada depois que a empresa comunicou ao STF o pagamento de todas as suas multas pelo descumprimento de decisões judiciais.
O retorno da rede social, que está fora do ar no Brasil desde 31 de agosto por ordem de Moraes, não é automático e depende de operadoras de internet. Saiba mais abaixo.
Como o X voltará ao ar?
Em geral, o primeiro passo para o desbloqueio de uma rede social no Brasil é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem para as operadoras de internet ligadas ao órgão.
Na prática, cabe às operadoras liberar o acesso à rede social.
Quanto tempo levará para o X voltar ao ar?
O processo para restabelecer uma rede social não é automático e pode levar algumas horas. No fim de agosto, por exemplo, o bloqueio do X foi efetivado cerca de oito horas após a ordem de Alexandre de Moraes.
Essa demora acontece porque existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações.
Cada operadora realiza seus próprios procedimentos técnicos para atender à medida, o que pode levar algum tempo, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
Entre as operadoras que precisam atender à ordem está a Starlink, do mesmo proprietário do X, Elon Musk.
O bloqueio do X no Brasil
Moraes ordenou o bloqueio do X em 30 de agosto após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país. A rede social ficou fora do ar no início do dia 31 de agosto.
O X também não havia cumprido uma determinação de pagamento de multas, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, em 2 de setembro.
O STF, em outra decisão de Moraes, também bloqueou as contas do X e da empresa Starlink Holding após considerar que ela fazia parte de um “grupo econômico de fato” sob comando de Elon Musk. A medida visava garantir o pagamento das multas.
No último dia 4 de outubro, o X disse que concluiu o pagamento de todas as multas devidas pela empresa e protocolou um pedido ao STF para a liberação da rede social no país. De acordo com a empresa, foram quitados cerca de R$ 28,6 milhões que estavam em débito.
Além do pagamento das multas, o X também disse ter cumprido as outras duas exigências para voltar a funcionar no Brasil: a indicação de um representante legal no Brasil e o bloqueio dos perfis de nove investigados no STF.
A plataforma também informou ao Supremo que utilizaria recursos próprios para o pagamento, não envolvendo valores da Starlink. As contas bancárias tanto do X quanto da Starlink já haviam sido desbloqueadas por Moraes para que a plataforma quitasse as dívidas.