Licença ambiental foi reemitida na terça-feira (13) pelo Idema, com mudanças. Empresa responsável pela obra informou que valor deve aumentar, por conta do tempo de ‘ociosidade’ da draga. Draga holandesa em passagem por Natal. Ela foi para o Piauí, onde passa por manutenção
Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
A draga que será usada na obra da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, está passando por uma manutenção preventiva no Porto da cidade de Luís Correia, no Piauí. A informação foi confirmada pela DTA Engenharia, responsável pela execução da engorda, nesta quarta-feira (14). Após a manutenção, a embarcação sairá para a capital potiguar.
A DTA Engenharia informou que a previsão é de que isso ocorra até o fim do mês de agosto. “O canteiro já está montado. Obras devem ser iniciadas entre 25 de agosto e 7 de setembro”, informou a empresa ao g1.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) também previu que a draga chegue em cerca de 10 dias para o início das obras.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte reemitiu na terça-feira (13) a licença ambiental para instalação e execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra após mais de um mês de impasse (entenda mais abaixo). O documento autorizou a prefeitura da capital potiguar a iniciar o trabalho.
A draga chegou pela primeira vez à capital potiguar no fim do mês de junho e deixou a cidade sem executar a obra, porque a prefeitura não tinha as licenças ambientais necessárias expedidas pelo Idema.
As mudanças no cronograma devem aumentar o valor final do contrato, explicou a DTA Engenharia. A obra estava orçada inicialmente em R$ 73,7 milhões.
“Houve ociosidade dos equipamentos e todo o pessoal à disposição da obra, o que deverá impactar no seu custo nos termos do contrato”, explicou.
Nesta semana, a prefeitura de Natal também pediu um aumento no prazo para executar a obra até o fim do mês de novembro.
Segundo DTA Engenharia, serão necessários ainda cerca de 10 a 15 dias para montagem e lançamento das tubulações que serão usadas na obra.
“E não é só a draga, são rebocadores, guindastes flutuantes, embarcações de apoio, tubulações rígidas e flexíveis, mangotes de borracha, ball joints, poitas (ancoragens) e vários tratores e máquinas para operação em terra durante o despejo na praia. Uma embarcação dessas não pode ficar parada”, disse o presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto.
Segundo o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, a montagem do canteiro consiste principalmente no acoplamento das tubulações que serão usadas para bombear a areia da embarcação (draga) até a praia.
Quando a obra for iniciada, a estimativa do município é concluir o aterramento do trecho de 4 km de praia, do hotel Serhs até o Morro do Careca, em até 90 dias, se não houver nenhuma intercorrência.
LEIA TAMBÉM
TUBARÕES? AFOGAMENTOS? Especialista esclarece dúvidas sobre a engorda
COMO FUNCIONA: Entenda como será a obra de engorda
AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA: Consulta a pescadores não precisa ser feita antes do início das obras
Previsão de início da engorda de Ponta Negra, em Natal
Condicionantes
De acordo com a prefeitura, 19 das 83 condicionantes que existiam no licenciamento emitido em julho impediam o início da obra. O texto foi alterado nesta terça-feira (13). Segundo o Idema, a mudança ocorreu após o município apresentar relatórios com respostas a essas condicionantes, na segunda-feira (12).
Segundo Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, com a apresentação das respostas, um acordo foi firmado e o órgão editou as condicionantes permitindo que novas respostas necessárias sejam apresentadas durante o andamento da obra.
“Agora é questão de logística. Uma obra desse porte tem um tempo para instalação do canteiro de obras e cumprimento de quesitos para segurança dos banhistas e turistas, porque envolve maquinário pesado”, afirmou nesta terça (13).
Licenciamento
O Idema emitiu a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia no último dia 23 de julho, em cumprimento a uma determinação do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no dia 19.
“Infelizmente, o âmbito técnico foi contaminado e usaram de toda sorte e de artimanhas para forçar a liberação dessa licença. Estamos emitindo a licença sob uma ordem judicial”, disse na ocasião o diretor geral do Idema, Werner Farkatt.
Porém, o ato administrativo apresentava condicionantes – e algumas delas precisavam ser cumpridas antes da execução da obra.
Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tinha o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN