Casos são de locais em que o político com mais votos a prefeito tem a candidatura sub judice. Justiça eleitoral analisará e pode haver nova eleição em caso de indeferimento, diz especialista. Detalhe da urna eletrônica
Reprodução/TV Globo
Em 46 municípios brasileiros, a eleição está indefinida quase 24 horas após o fechamento das urnas no 1º turno de 2024. O cenário depende de a Justiça eleitoral analisar os casos dos políticos que receberam mais votos nessas cidades e, em caso extremo, pode haver novas eleições.
Ao todo, o país teve disputas em 5.569 municípios.
⚖️ A indefinição acontece porque os políticos mais votados nesses municípios têm candidaturas sub judice, que é quando depende de análise da Justiça eleitoral para saber se está dentro ou fora das regras eleitorais.
A maior cidade nesta situação é Vitória da Conquista, na Bahia. Sheila Lemos (União Brasil) foi a mais votada com 59% dos votos válidos, mas aguarda decisão sobre a sua elegibilidade.
Advogado especializado em direito eleitoral, Alberto Rollo afirma que existe a possibilidade de acontecerem novas eleições em caso de o candidato ser considerado inelegível pela Justiça (leia mais abaixo).
Vivem indefinição, até às 15h de segunda-feira (7), os municípios abaixo:
Águas de Santa Bárbara (SP)
Amparo do Serra (MG)
Aquidabã (SE)
Aramina (SP)
Areia Branca (RN)
Auriflama (SP)
Bequimão (MA)
Bocaina (SP)
Bonito de Minas (MG)
Cabo Santo Agostinho (PE)
Cachoeira do Ariri (PA)
Colina (SP)
Descoberto (MG)
Eldorado (SP)
Figueirópolis (TO)
General Maynard (SE)
Goiania (PE)
Guapé (MG)
Guará (SP)
Guzolândia (SP)
Ingaí (MG)
Itaguaí (RJ)
Joaquim Nabuco (PE)
Lagoa Salgada (RN)
Mercês (MG)
Mirante do Paranapanema (SP)
Mongaguá (SP)
Natividade (RJ)
Neves Paulista (SP)
Óbidos (PA)
Panorama (SP)
Piraí (RJ)
Presidente Kennedy (ES)
Reginópolis (SP)
Ruy Barbosa (BA)
São Bento do Sapucaí (SP)
São Gabriel do Oeste (MS)
São João Evangelista (MG)
São José da Varginha (MG)
São Sebastião da Grama (SP)
São Tomé (PR)
Silva Jardim (RJ)
Tambaú (SP)
Três Rios (RJ)
Tuiuti (SP)
Vitória da Conquista (BA)
Segundo o advogado Alberto Rollo, há um fator decisivo para definir a situação do candidato: o indicador disponível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site, o Divulgacand.
“A diferença é: no dia da eleição, que foi domingo (6), o registro estava deferido ou indeferido? Se o registro estava deferido, embora exista recurso do adversário, esse candidato que foi eleito vai ser diplomado e vai assumir e vai aguardar o julgamento do recurso do adversário exercendo o mandato”, afirma.
Caso contrário, quando a situação aparecia “indeferida” no site do TSE no dia da eleição, o candidato com mais votos terá que recorrer às esferas da Justiça eleitoral e esperar uma definição.
LEIA TAMBÉM:
Eleições 2024, 1º turno: PL de Bolsonaro vence em 2 capitais, e PT de Lula, em nenhuma
Fortaleza e Cuiabá terão disputa PT de Lula x PL de Bolsonaro no 2º turno entre as capitais
Presidente do PSD, Kassab diz que seu ‘projeto é Tarcísio’ e que esquerda ‘é refém da figura do Lula’
Caberá ao presidente da Câmara Municipal, um dos vereadores eleitos também nessas eleições, comandar o município até a Justiça definir se o político mais votado, e que tem a candidatura sob judice, poderá assumir o cargo ou não.
“Ele [candidato com situação indeferida] tem direito de recorrer até o TSE, mas ele não vai assumir [a Prefeitura]. Quem assume é o presidente da Câmara esperando o julgamento do recurso. Depois que julgar o recurso, aí tem que fazer nova eleição”, diz, sobre caso em que o candidato for considerado inelegível.
🗳️ A nova eleição acontecerá independentemente da quantidade de votos considerados nulos naquele município. Assim, tanto faz se o candidato com mais votos e que teve a candidatura anulada somou acima ou abaixo de 50% dos votos válidos.
O advogado eleitoral afirma que não há um prazo limite para a Justiça eleitoral analisar a situação desses candidatos. No entanto, fica definido que acontecerá eleição direita caso a ausência de prefeito ocorra até 6 meses antes do fim do mandato. Se acontecer nos 6 meses finais, a eleição é indireta.
Eleições 2024 pelo Brasil
O PSD é o partido com o maior número de prefeitos eleitos no 1º turno das eleições municipais de 2024, com 878 eleitos. O número ainda pode aumentar com as disputas no 2º turno e com os casos de cidades com eleições sob judice.
Dentre estes municípios, 22 envolvem candidatos do PSD, e outros 20, do MDB. Ou seja, mesmo que o MDB vença nesses 20, não alcança o PSD.
Esta é a primeira vez em ao menos 20 anos que o MDB é superado por outra legenda em total de conquistas no 1º turno pelo país. Com 847, a sigla foi a 2ª com maios eleitos no 1º turno. O terceiro lugar ficou com o PP, com 743 prefeitos.
Veja o desempenho dos partidos desde 2004 na arte abaixo:
Por região
Centro-Oeste
O União Brasil foi o partido com mais prefeitos eleitos no 1º turno na região, com 154 (33% do total). Na sequência, aparecem MDB, com 74 (16%), e PSDB, com 54 (12%) prefeitos. Com o resultado, o União segue na liderança do Centro-Oeste, já que em 2020 o DEM liderava com 99 prefeitos eleitos — DEM e PSL se fundiram em 2022 e criaram o União Brasil.
Nordeste
O MDB somou 281 prefeitos eleitos no 1º turno, o que representa 16% do total, e superou o PP, que liderou em 2020 (à época, fez 289 prefeituras). Agora, o PP terminou na 4ª posição, com 212 eleitos (12%), atrás de PSD (272 ou 15%) e PSB (214 ou 12%), além do MDB.
Partido do presidente Lula, o PT melhorou seu desempenho na região em comparação a 2020: saiu da 9ª posição, com 90 prefeitos (5%), para a 5ª, com 168 eleitos (9% do total). O aumento é de 87%.
Disputa apertada, vitórias expressivas e mudanças no poder: os destaques do 1º turno das eleições municipais
Norte
Como ocorre desde 2000, o MDB segue como partido que mais elegeu prefeitos na região: 108 (24%). Na sequência estão União Brasil, com 101 (23%), e Republicanos, com 81 (18%).
A distância do MDB, que tinha o dobro de eleitos em relação ao 2º colocado em 2020 (114 contra 57 do PSD), caiu para apenas 7 prefeitos. Ao mesmo tempo, o União quase dobrou seus candidatos, com os 54 em 2020 (entre DEM e PSL) para os 101 deste ano.
Sudeste
O partido com melhor desempenho no Sudeste foi o PSD, que pulou da 4ª posição em 2020 para a liderança de prefeitos eleitos no 1º turno nesta eleição: de 154 para 349 (22% do total). Na 2ª posição ficou o PL, com 182 prefeitos (11%), seguido do Republicanos, que teve 175 (11%).
Então líder, o PSDB caiu para a 7º, com 84 prefeituras. A redução é de 68% em comparação aos 263 prefeitos em 2020. O PT de Lula teve aumento nesta eleição: subiu de 33 prefeituras na região para 41 (2,5% do total), alta de 24%.
Mapa interativo traz resultados em todas as cidades do Brasil
Sul
O PP desbancou o MDB e fechou o 1º turno de 2024 com mais prefeitos: 278 (23%), contra 224 (19%) do rival – que liderou em 2020, com 258 eleitos. Depois dos dois, o PSD obteve 215 prefeituras (18%), alta em comparação às 177 de quatro anos atrás.
Veja outros destaques de 2024:
Em números absolutos, o Republicanos foi o segundo partido que mais avançou no total de prefeitos eleitos no 1º turno deste ano em relação a 2020. O salto foi de 208 municípios para 430, uma alta de 107%.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve o terceiro maior avanço. O total de eleitos subiu de 345 em 2020 para 510 neste ano, o que representa uma melhora de 48%.
Após queda nas últimas eleições municipais, o total de prefeitos eleitos pelo PT no 1º turno voltou a subir: foi de 179 em 2020 para 248 em 2024 — alta de 39%.
O partido com a segunda maior perda em números absolutos foi o PRD, que recuou de 260 no 1º turno de 2020 para 76 em 2024 — queda de 184 cidades, ou 71%.
O PSOL, que foi ao segundo turno na capital paulista com Guilherme Boulos, não elegeu nenhum prefeito no 1º turno.