Gil Advogado, do MDB, foi o candidato mais votado neste domingo (6), no entanto, aguarda definição da Justiça Eleitoral para ter a confirmação se assumirá ou não a prefeitura pelos próximos quatro anos. Imagem de arquivo – Praça da Igreja do Rosário, marco zero de São Bento do Sapucaí e cartão postal da cidade.
Divulgação/Museu da Mantiqueira
A eleição para prefeito em São Bento do Sapucaí, no interior de São Paulo, está sub judice, ou seja, aguarda uma definição da Justiça Eleitoral se o candidato que recebeu mais votos nas urnas no último domingo (6) será declarado eleito ou não.
O pleito contou com apenas dois candidatos na disputa para o cargo de prefeito. Gil Advogado (MDB) recebeu 3.474 votos, o que representa 52,12% dos votos válidos, enquanto Ronaldo Venâncio (PSD) foi escolhido por 3.191 eleitores, 47,88% dos votos válidos.
Apesar disso, a Justiça Eleitoral apontava na tarde desta segunda-feira (7) que “não há requisitos suficientes para atribuição de eleito”, pois a votação do candidato mais votado, Gil Advogado, estava “anulada sub judice”.
Conforme a Lei das Eleições, a condição de sub judice ocorre quando a candidatura está pendente de avaliação pela Justiça Eleitoral quanto à elegibilidade do candidato.
No caso de Gil, a candidatura dele havia sido indeferida por atraso na prestação de contas de dois partidos – PSB e Cidadania – que faziam parte da coligação “A hora de mudar é agora”, encabeçada pelo MDB.
A coligação recorreu e teve o pedido parcialmente acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que autorizou o registro da coligação e determinou a exclusão do PSB e Cidadania da chapa. A decisão transitou em julgado no dia 3 de outubro.
Apesar disso, a situação do candidato seguiu como indeferida no sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TRE). Agora, o candidato aguarda parecer da Justiça Eleitoral sobre a homologação do resultado nas urnas.
“Quanto a situação da minha candidatura, informo que está tudo certo. Revertemos a decisão judicial junto ao TRE e brevemente o Juízo da 314 zona eleitoral de Tremembé fará a atualização junto ao sistema. O acórdão do TRE/SP já transitou em julgado e retornou para Tremembé para as devidas atualizações”, afirmou Gil.
O g1 acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TRE), mas ainda aguarda retorno. A reportagem será atualizada quando o órgão se manifestar. A reportagem também tenta contato com o diretório municipal do Cidadania e do PSB.
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