Primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 6 de outubro. Segundo o TSE, número de vagas para as câmaras é definido conforme a Lei Orgânica e relação da população de cada município. Câmara de Mogi das Cruzes tem 23 vereadores
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/Divulgação
Em outubro, mais de 1.228.434 eleitores de todo o Alto Tietê vão às urnas para eleger os representantes de prefeituras e câmaras municipais para os próximos quatro anos. Cada município conta com um prefeito, mas o número de cadeiras para o Legislativo varia. Por isso, o g1 explica como é calculada a quantidade de vereadores de cada cidade da região.
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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de vagas para as câmaras é definido de acordo com a Lei Orgânica de cada município, respeitando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal (art. 29, inciso IV), que determina uma relação entre a população da cidade e o número de vereadores.
O número de vagas para o Legislativo de cada cidade segue a seguinte relação:
9 vereadores, nos municípios de até 15 mil habitantes;
11 vereadores, nos municípios de mais de 15 mil habitantes e de até 30 mil habitantes;
13 vereadores, nos municípios com mais de 30 mil habitantes e de até 50 mil habitantes;
15 vereadores, nos municípios de mais de 50.000 mil habitantes e de até 80 mil habitantes;
17 vereadores, nos municípios de mais de 80 mil habitantes e de até 120 mil habitantes;
19 vereadores, nos municípios de mais de 120 mil habitantes e de até 160 mil habitantes;
21 vereadores, nos municípios de mais de 160 mil habitantes e de até 300 mil habitantes;
23 vereadores, nos municípios de mais de 300 mil habitantes e de até 450 mil habitantes;
25 vereadores, nos municípios de mais de 450 mil habitantes e de até 600 mil habitantes;
27 vereadores, nos municípios de mais de 600 mil habitantes e de até 750 mil habitantes;
29 vereadores, nos municípios de mais de 750 mil habitantes e de até 900 mil habitantes;
31 vereadores, nos municípios de mais de 900 mil habitantes e de até 1,05 milhão habitantes;
33 vereadores, nos municípios de mais de 1,05 milhão habitantes e de até 1,2 milhão habitantes;
35 vereadores, nos municípios de mais de 1,2 milhão habitantes e de até 1,35 milhão habitantes;
37 vereadores, nos municípios de 1,35 milhão habitantes e de até 1,5 milhão habitantes;
39 vereadores, nos municípios de mais de 1,5 milhão habitantes e de até 1,8 milhão habitantes;
41 vereadores, nos municípios de mais de 1,8 milhão habitantes e de até 2,4 milhões de habitantes;
43 vereadores, nos municípios de mais de 2,4 milhões habitantes e de até 3 milhões de habitantes;
45 vereadores, nos municípios de mais de 3 milhões de habitantes e de até 4 milhões de habitantes;
47 vereadores, nos municípios de mais de 4 milhões de habitantes e de até 5 milhões de habitantes;
49 vereadores, nos municípios de mais de 5 cinco milhões de habitantes e de até 6 milhões de habitantes;
51 vereadores, nos municípios de mais de 6 milhões de habitantes e de até milhões de habitantes;
53 vereadores, nos municípios de mais de 7 milhões de habitantes e de até 8 milhões de habitantes;
55 vereadores, nos municípios de mais de 8 milhões de habitantes.
Os dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no ano passado, atualizaram o número de habitantes de todos os municípios do país. Com isso, algumas cidades tiveram a possibilidade de ampliar ou diminuir o número de cadeiras no legislativo municipal.
No entanto, não houve alteração na quantidade de vagas nas Câmaras do Alto Tietê. Para isso é preciso um projeto da própria Câmara que altere a Lei Orgânica.
Confira o número de vereadores que cada cidade irá eleger nas eleições deste ano
Arujá: 15
Biritiba-Mirim: 13
Ferraz de Vasconcelos: 17
Guararema: 11
Itaquaquecetuba: 19
Mogi das Cruzes: 23
Poá: 17
Salesópolis: 11
Santa Isabel: 15
Suzano: 19
Eleições 2024
O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 6 de outubro. Eventual segundo turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Neste pleito serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios do país. Cerca de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a ir às urnas.
Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação, e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.
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