Novos presidentes da Câmara e do Senado estão praticamente definidos, o que joga holofotes nos demais cargos a serem definidos. Eleições estão marcadas para daqui a duas semanas. As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para 1º fevereiro, também vão definir os ocupantes de outros cargos nas respectivas Mesas das Casas.
Além dos presidentes, os deputados e senadores vão escolher os nomes de dois vice-presidentes e quatro secretários — funções administrativas, que definem, por exemplo, despesas do Congresso, passaportes diplomáticos e apartamentos funcionais.
A Câmara dos deputados apresentou novas explicações sobre a destinação das emendas parlamentares
Mas os cargos também são responsáveis por decisões políticas: na Câmara, a Mesa pode encaminhar representações disciplinares contra parlamentares para o Conselho de Ética.
E é também só após a aprovação da Mesa nas duas Casas que um parlamentar cassado pela Justiça Eleitoral pode, de fato, perder seu mandato.
Além disso, os cargos são cobiçados porque os titulares, tanto na Câmara quanto no Senado, levam todos os funcionários daquele órgão, além dos funcionários do seu próprio gabinete. Portanto, há mais estrutura e espaço para indicações.
A negociação para os cargos leva em consideração dois aspectos:
o tamanho dos partidos, já que as maiores siglas têm a prerrogativa de fazerem a escolha primeiro;
e os acordos firmados na hora da formação de blocos, ou seja, as legendas que apoiam o candidato à presidência que sai vencedor também têm prioridade na definição das funções.
Discussão e votação de propostas legislativas na Câmara dos Deputados.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
A eleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência está consolidada. Com um arco de apoio que vai do PL ao PT, o parlamentar tem o endosso de partidos que somam quase 500 dos 513 deputados.
Pelo acordo, a 1ª vice-presidência ficará com o PL, que deve indicar o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). A cadeira é estratégica, já que o deputado pode comandar as sessões do Congresso Nacional na ausência do presidente do Senado.
Nas sessões do Congresso, os parlamentares analisam os vetos presidenciais e podem contrariar decisões do Executivo. Por isso, governistas têm alertado que ter um deputado do PL presidindo o Congresso pode causar “dor de cabeça” no Palácio do Planalto.
Já a 2ª vice-presidência está indefinida. A cadeira é pleiteada por União Brasil e PP. Parlamentares do União afirmam que fecharam um acordo com Hugo Motta para ter o posto.
O nome do titular, segundo eles, será definido após a escolha do novo líder da sigla — o que deve acontecer ainda no dia 1º de fevereiro, pela manhã.
Mas o deputado Lula da Fonte (PP-PE) afirma que o cargo será do seu partido e ele será o indicado.
A 1ª Secretaria, a mais importante da Casa e que funciona como uma “prefeitura” da Câmara, ficará com o PT. O partido escolheu o deputado Carlos Veras (PT-PE) para a cadeira, responsável pelas despesas da Câmara, como obras e reformas.
Os demais cargos na Mesa seguem indefinidos:
➡️2ª Secretaria: PP ou União Brasil. O acordo sobre o posto depende do acerto sobre quem vai ficar com a 2ª vice-presidência. A 2ª Secretaria é responsável pelos passaportes diplomáticos dos deputados
➡️3ª Secretaria: PSD ou MDB. Cargo é responsável pelo reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença.
➡️4ª Secretaria: PSD ou MDB. O deputado titular tem como competência supervisionar os apartamentos funcionais dos parlamentares.
Plenário do Senado
Jornal Nacional/ Reprodução
Senado
No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) deve ser eleito presidente com folga.
A exemplo da Câmara, a 1ª vice-presidência também deve ficar com o PL. O nome cotado até aqui é o do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O senador já foi líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas apesar de ser da oposição tem um perfil conciliador.
A presença do PL na Mesa do Senado indica um espaço muito maior da oposição com a nova presidência. Na Mesa anterior, o partido de Bolsonaro ficou sem espaço depois de tentar vencer a disputa contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como resultado, passou a legislatura com baixa presença nas comissões da Casa.
A 2ª vice-presidência ficará com o PT, que indicou o senador Humberto Costa (PT-PE) para a cadeira. O partido deve se reunir um dia antes da eleição, em 31 de janeiro, para finalizar as negociações, já que também pleiteia o comando de comissões do Senado.
Também responsável pelas despesas do Senado, a 1ª Secretaria será do PSD, que indicou a senadora Daniela Ribeiro (PB).
A 4ª Secretaria foi prometida ao PP. Um dos cotados, o senador Laércio Oliveira (SE) diz que a definição do nome deve ser feita na próxima semana e depende, também, da escolha do novo líder da legenda no Senado.
As segunda e terceira secretarias ainda precisam ser definidas. Elas são responsáveis, respectivamente, por lavrar as atas das sessões secretas e pela contagem de votos em verificação de votações.
Orçamento
A costura passa também por acordos envolvendo a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado composto por deputados e senadores, e pela relatoria do Orçamento de 2026.
A cada ano, a presidência da CMO é revezada entre um deputado e um senador. Em 2025, o cargo caberá ao Senado — e, segundo parlamentares, ainda não foi definido o partido que ocupará a vaga.
Já a relatoria do Orçamento, que é votada na CMO, virou uma “grande briga” entre MDB e União Brasil, nas palavras de parlamentares das duas legendas.
Inicialmente, a promessa era que o União Brasil ficaria com a função — cobiçada por mexer com todos os recursos da União. Mas a demora do partido em declarar apoio a Hugo Motta empurrou o cargo para o MDB — que, agora, não abre mão da função.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Comissão da Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, a mais importante das duas Casas, também passa pelo jogo de xadrez.
No Senado, a expectativa é que o comando do colegiado fique com um governista. No entanto, as negociações ainda não foram finalizadas e podem ser influenciadas pela reforma ministerial que deve ser anunciada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias.
Isso porque, se um partido for muito bem contemplado na Esplanada, pode ter que abrir mão de espaços no Congresso.
Na Câmara, o acordo inicial estabelecia que a presidência da CCJ ficaria em 2025 com o MDB e em 2026 com o União Brasil. Contudo, a definição vai depender de qual partido ficará com a relatoria do Orçamento.