Edson Vieira (União) deve ser empossado como deputado no lugar de Chaparral (União), eleito prefeito de Surubim. Resultado do 2º turno e candidaturas sub judice também podem alterar composição da Alepe. Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife
Reprodução/TV Globo
O resultado das eleições 2024 vai alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais.
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Com a vitória do deputado estadual Cléber Chaparral (União Brasil) para a prefeitura de Surubim, no Agreste, o primeiro suplente do partido na eleição de 2022, Edson Vieira, deve assumir a vaga.
Edson Vieira já está exercendo o mandato paralamentar desde setembro de 2023, por conta da saída do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Turismo do Recife, no governo João Campos (PSB). Agora, Vieira deve ser empossado em definitivo.
Se Antônio Coelho continuar licenciado e seguir na Secretaria de Turismo do Recife, um novo suplente deve ser convocado para a Alepe. A próxima na lista é Maria Helena (União Brasil), que foi reeleita vereadora de Petrolina.
Renúncia e posse
Após ser eleito prefeito de Surubim, o deputado estadual Chaparral tem até o dia 31 de dezembro deste ano para renunciar ao cargo para assumir a prefeitura do município em 1º de janeiro de 2025.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a diplomação do prefeito e vereadores eleitos da cidade está marcada para 19 de dezembro, na Câmara dos Vereadores do município. Chaparral não precisa renunciar antes da diplomação. A assessoria do parlamentar afirmou que ele deve cumprir o mandato até o último dia do ano.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco explicou que após o pedido de renúncia, o cargo ficará vago e o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), deve convocar o suplente Edson Viera para tomar posse. O mandato vai até o fim da legislatura, em fevereiro de 2027.
Pelo regimento da Alepe, no artigo de nº 38, o cargo é declarado vago (vacância) pelos motivos de falecimento, renúncia ou perda do mandato, na forma prevista no Código de Ética Parlamentar.
Quem é o novo deputado estadual
O deputado estadual Edson Vieira (União Brasil)
Nando Chiappetta/Divulgação
Edson Vieira já foi deputado estadual por dois mandatos, entre 2007 e 2012. Foi eleito pelo PSDC em 2006 e reeleito em 2010 pelo PSDB. Em 2012, renunciou o cargo após ser eleito prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e foi reeleito em 2016, ambas as vezes pelo mesmo partido.
O político é casado com a ex-deputada estadual Alessandra Vieira (PL), que foi derrotada na disputa pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe deste ano.
Outras possíveis mudanças
Além da vitória de Chaparral em Surubim, outra eleição também pode abrir uma nova vaga na Alepe. No Cabo de Santo Agositnho, no Grande Recife, o deputado estadual e ex-prefeito Lula Cabral (Solidariedade) foi eleito com 46,64 % dos votos válidos. A candidatura dele está sub judice e aguarda definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se o TSE confirmar Lula Cabral como prefeito do Cabo, o político também deve renunciar ao mandato e garantir a posse do suplente. O primeiro na lista do Solidariedade em 2022 é Wanderson Florêncio, ex-deputado estadual, ex-vereador do Recife e ex-diretor do Detran-PE.
Outra mudança pode acontecer, a depender do resultado do 2º turno das eleições para a prefeitura de Paulista, no Grande Recife. Recém-empossado deputado estadual após o falecimento de José Patriota, Júnior Matuto (PSB) disputa a prefeitura da cidade com Ramos (PSDB).
Se for eleito para comandar o município pela terceira vez, Matuto deve deixar o mandato e um suplente do PSB nas eleições de 2022 deve ser convocado. O primeiro na lista é Caio Albyno, filho do prefeito reeleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB).
Contudo, o vereador reeleito do Recife, Davi Muniz (PSD) pleiteia a vaga. Ele era o primeiro suplente do PSB, mas deixou o partido em abril deste ano durante a janela partidária, período em que é permitido a troca de partido sem perda de mandato.
Pela Constituição, o mandato pertence ao partido. Em setembro, a Alepe não convocou Muniz, empossando Júnior Matuto como deputado estadual.
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