Dois Lajeados é a única cidade gaúcha a realizar um plebiscito no próximo domingo (6). Consulta pública é sobre a construção de um novo Centro Administrativo Municipal em uma área do Parque de Eventos João Pizzol. Dois Lajeados, na Serra do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dois Lajeados/Divulgação
Os 3.190 eleitores de Dois Lajeados, na Serra do Rio Grande do Sul, terão um compromisso a mais na hora da votação do próximo domingo (6). Os moradores vão opinar, em um plebiscito, se são favoráveis ou não à construção de um novo Centro Administrativo Municipal em uma área do Parque de Eventos João Pizzol. O município é o único do Rio Grande do Sul e um dos cinco do Brasil (veja abaixo) a realizar uma consulta pública durante a escolha de prefeito e vereadores.
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Após digitarem e confirmarem na urna os números de vereador e prefeito, os eleitores das nove seções eleitorais da cidade vão opinar sobre a construção do prédio público no parque.
A seguinte pergunta deve aparecer na tela da urna: “Você é a favor que o Novo Centro Administrativo Municipal seja construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol?”. As opções “Sim” e “Não” serão representadas, respectivamente, pelos números “1” e “2”. Qualquer outra resposta será considerada como nula.
Entenda projeto
Em Dois Lajeados, o Executivo enviou, em abril de 2023, um projeto à Câmara de Vereadores pedindo a autorização para a construção do Centro Administrativo no Parque João Pizzol.
Entretanto, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares por entenderem que o parque da cidade deve receber apenas investimentos de lazer. Mesmo assim, os vereadores decidiram que seria importante a comunidade opinar sobre o assunto e, em junho, aprovaram a realização do plebiscito.
Um plebiscito é uma forma de votação onde os cidadãos são convidados a decidir diretamente sobre uma questão importante do local. Diferente das eleições, o foco é em uma única pergunta para aprovar ou rejeitar algo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo”.
A questão da construção da nova sede gerou divergências entre os moradores e representantes políticos ao longo dos anos, dificultando a execução do projeto.
Neste caso, o resultado das urnas não será absoluto. Isso porque caberá ao chefe do Executivo aprovar ou não a realização da obra a partir da opinião da comunidade – o plebiscito, por tanto, é apenas em caráter consultivo.
A Prefeitura de Dois Lajeados já estuda a construção do prédio público em outro terreno, no centro da cidade.
Dois Lajeados, na Serra do Rio Grande do Sul
Divulgação/ Prefeitura Municipal de Dois Lajeados
As consultas populares de temas locais foram incluídas por uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2021.
A ideia é permitir que os cidadãos, além de escolher seus governantes municipais, opinem sobre temas específicos, ligados ao cotidiano das cidades.
As consultas precisam ser feitas junto com as eleições municipais. Cabe à Justiça Eleitoral organizar e realizar a consulta, a partir de temas que são escolhidos pelos vereadores.
Dois Lajeados tem dois candidatos a prefeito e 28 a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do TSE.
Outros plebiscitos
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Dois Lajeados, outros quatro municípios vão participar de consultas populares no pleito eleitoral do próximo domingo.
Em Belo Horizonte, por exemplo, os eleitores vão decidir sobre uma proposta para alterar a bandeira da capital mineira.
Já em São Luís (MA), os moradores da capital maranhense vão opinar sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior.
Em dois locais, o questionamento ao eleitor é sobre o nome da própria cidade.
Em São Luiz (RR), os eleitores vão dizer se são contra ou a favor da alteração do nome para São Luiz do Anauá.
Em Governador Edison Lobão (MA), os cidadãos votam se aceitam a mudança do nome para Ribeirãozinho do Maranhão.
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