Lei municipal entrou em vigor nesta segunda-feira (3), em Presidente Prudente (SP). Batalhas de rimas ganham reconhecimento legal em Presidente Prudente (SP)
Oficina de Freestyle
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (3) uma lei que reconhece as batalhas de rimas como manifestações artísticas de valor cultural para o município.
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Conforme a lei municipal nº 11.396/2024, a medida tem como objetivo promover a valorização do hip-hop, o uso saudável do espaço urbano e o potencial criativo da juventude.
Ainda de acordo com a lei, de autoria da vereador Nathalia Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB) e aprovada pela Câmara Municipal, são consideradas batalhas de rimas aquelas que acontecem, em regra, em um enfrentamento entre dois ou mais Mestres de Cerimônias (MCs), por meio da improvisação dos versos, com uma batida (beat) através de meios eletrônicos com DJs ou improvisação manual dos ritmo por pessoas.
“As intervenções artísticas oriundas das Batalhas de Rimas gozam da liberdade de expressão artística e não poderão conter referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos sociais, religiosos, étnicos ou culturais”, consta no texto legal.
Diante da promulgação da lei, as ações e manifestações ligadas às Batalhas de Rimas e ao ritmo hip-hop não poderão sofrer restrições quanto ao uso dos espaços públicos em caso de autorizações feitas pelo Poder Público.
Desta forma, conforme o artigo 4º, fica assegurada a realização das batalhas, preferencialmente em:
espaços culturais de livre acesso à população;
parques, pistas de skate e semelhantes; e
outras praças e espaços destinados ao lazer.
Ainda conforme a lei, normas complementares vão ser objeto de decreto regulamentador e poderão estabelecer incentivo a políticas públicas voltadas para a disseminação das Batalhas de Rimas, bem como a realização de eventos a fim de divulgar a cultura do hip-hop.
A lei entrou em vigor nesta segunda-feira, data em que foi publicada.
Batalhas de rimas ganham reconhecimento legal de manifestações artísticas, em Presidente Prudente (SP)
Oficina de Freestyle
Espaço de acolhimento e empatia
O organizador da Oficina de Freestyle, Daniel Lucas Melo, de 37 anos, detalhou que seu amor pelas batalhas de rima nasceu ainda quando era criança e podia observar os adultos ouvindo rap em uma praça de Presidente Venceslau (SP).
“Depois de grande, quando eu vim morar em Presidente Prudente (SP), em 2009, eu sempre acompanhei. Mas em 2013, mais ou menos, eu conheci o hip-hop, que foi o Duelo Independente, teve a Batalha do Vale e eu comecei a gostar de tudo isso, porque desde criança o meu refúgio era o hip-hop, a cultura e o rap”, contou ao g1.
Desta forma, o MC também contou que quando veio para a capital do Oeste Paulista, tinha o desejo de estar dentro das batalhas, mas tinha receio do que poderia enfrentar.
“Depois de muito tempo eu vim para cá [Presidente Prudente] e comecei a vender bolo de pote nas batalhas, eu queria entrar dentro da batalha, mas eu tinha um receio pela minha orientação, pelo meu jeito de ser. E, como a cultura do hip hop é uma cultura que veio meio com uma história de machismo, não dava abertura para outras adversidades. Mas eu comecei em 2015, mais ou menos, 2016, por aí, e estou até hoje. Eu comecei em uma batalha e, em 2021, eu criei a minha”, afirmou.
Batalhas de rimas ganham reconhecimento legal de manifestações artísticas, em Presidente Prudente (SP)
Oficina de Freestyle
Ao g1, Melo explicou que a Oficina de Freestyle trabalha a inclusão social e o respeito à diversidade.
“É um projeto socieducativo que, dentro dele, tem a batalha, tem o projeto vidas trans e travestis importam, tem o projeto kids e tem o projeto hip-hop por elas, que é só de mulheres”, detalhou.
Além disso, ele contou que a atividade é para todo o tipo de público, pois o principal objetivo é “seja um espaço para que todas as pessoas se sintam acolhidas”, como também ser um local de empatia e que repudia qualquer forma de preconceito.
Batalhas de rimas ganham reconhecimento legal de manifestações artísticas, em Presidente Prudente (SP)
Oficina de Freestyle
Melo salientou que, em Presidente Prudente, o espaço destinado ao hip-hop ainda é muito pequeno e pouco valorizado.
“Muito pouco se fala da cultura rap, da cultura hip-hop em nossa cidade e tem muitos coletivos que trabalham com isso, tem muitos artistas que têm som independente, mas a gente [a sociedade], não viabiliza espaço, a gente não tem isso inserido dentro do próprio sistema cultural sobre hip-hop. Você vê vários shows em lugares públicos de outros gêneros musicais, mas você não vê rap a não ser que a gente busque através de editais, através de organizações idependentes, que nós mesmos procuramos e fazemos acontecer. Caso contrário, não temos convite, a gente não é convidado para fazer apresentação ou show sobre”, pontuou ao g1.
Ainda conforme o produtor, a lei atentica as batalhas de rima como uma valorização cultural e artística.
“A lei aprovada, traz viabilidade e potência a nós que somos produtores culturais, organizadores de batalhas de rima e que a gente pode, através de alguns orçamentos, de alguns planejamentos, trazer subsídio para nós podermos estruturar nossas batalhas, poder trazer o valor necessário para a valorização ao mérito da profissão MC, que são os nossos artistas que rimam, que sonham ser MC. Então, a lei vai ser como um registro autenticado, uma manifestação artísitica com valor cultural, ou seja, as batalhas de rima vão ter outros olhos. A gente precisa ter um olhar de humanidade, através de ações humanitárias que se sensibilizam e acreditam na cultura hip-hop na nossa cidade”, explicou.
Batalhas de rimas ganham reconhecimento legal de manifestações artísticas, em Presidente Prudente (SP)
Oficina de Freestyle
Melo também frizou que as batalhas de rima são capazes de transformar vidas.
“Através da arte, muitas pessoas podem, através da união, através dos encontros, das vivências que a gente têm, além de fortalecer vínculos, ela tambpem tem um pouco sobre a desconstrução do que você tem enraizado. As batalhas de rima trabalham a conscientização, ela destrói aqueles preconceitos que você tem desde pequeno do que é certo, do que é errado. A gente traz uma nova identidade do que é ser respeito, do que é ser diversidade, de olhar para o próximo através do que ele é, porque são as diferençasd que fazem o todo”, finalizou ao g1.
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