Um dos contratos custou quase R$ 19 milhões. Prefeitura de Belford Roxo publica licitações milionárias, enquanto população fica sem serviços básicos
Moradores de Belford Roxo denunciam que a cidade enfrenta uma crise nos serviços básicos, com lixo acumulado nas ruas, falta de medicamentos essenciais e de transporte escolar para alunos atípicos da rede municipal.
Enquanto isso, a prefeitura divulgou a homologação de contratos milionários, sem qualquer transparência e detalhamento e que não parecem prioridade. Um deles é de quase R$ 19 milhões.
A dona de casa Márcia Capetini diz que toda semana vai à Farmácia Municipal de Belford Roxo, mas quase sempre volta para casa sem os remédios que deveriam ser distribuídos de graça.
Minha filha é cadeirante, usa fralda também. Ela não fala pra dizer o que tá sentindo. Quer dizer, a gente se sente assim, largada. Abandonada.
O RJ1 tem mostrado problemas sérios que afetam a população de Belford Roxo. Há uma semana, as ruas estavam lotadas de lixo e era até difícil andar.
Nesta segunda-feira (22), a situação era bem parecida. O Ministério Público investiga os contratos do município com as empresas de coleta.
Mãe de crianças atípicas denunciam que os filhos não vão à escola há mais de duas semanas porque as vans que fazem o transporte estão quebradas. A prefeitura prometeu que a situação seria normalizada nesta quarta-feira (23), mas nada mudou.
Contratos milionários
Mas enquanto a população sofre com a falta do básico, o município liberou investimentos milionários em contratos não essenciais. Isso pouco depois das eleições e perto do fim do mandato do atual prefeito, Waguinho (Republicanos).
Uma das contratações custou R$ 18,7 milhões e, de acordo com o Diário Oficial, é para instalar guarda-corpo para proteção de calçadas nas ruas do município.
Outros R$ 3,9 milhões foram gastos para instalar cabeamento estruturado na nova sede das secretarias de Educação e Saúde, e R$ 3,4 milhões para reformar o prédio da Fundação de Desenvolvimento Social.
O advogado especialista em direito público, Victor Aciolly, diz que o prefeito não deve contrair despesas ao fim de sua gestão.
Nos últimos 8 meses do último ano do mandato do dele, ele não pode contrair despesas sem que ele tenha disponibilidade financeira para arcar com aquelas despesas ainda dentro do seu mandato, ou que ele deixe essa disponibilidade suficiente se esse contrato continuar além do período do seu mandato, explica.
Essa transparência dos contratos que estão vigentes, os que vão encerrar, a parte toda fiscal… Esse relatório da administração como um todo, ele é fundamental para quem está assumindo, completa.
O que diz a Prefeitura de Belford Roxo
A Prefeitura de Belford Roxo informou que cancelou a licitação dos guarda-corpos e que a decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24). O RJ1 questionou sobre as licitações da reforma do prédio da Fundação de Desenvolvimento Social e da instalação de cabeamento, mas ainda não recebeu resposta.
Sobre a falta de remédios, a prefeitura disse que a falta de insulina é um problema de distribuição com o governo do estado e que a entrega de um novo lote está marcada para 31 de outubro. A produção perguntou sobre a falta de outros remédios, mas a prefeitura também não respondeu sobre isso.
Em relação ao transporte de crianças com deficiência, a prefeitura afirma que cobrou à empresa a manutenção imediata das vans e que 70% estão em funcionamento. A previsão, agora, é que todas voltem a rodar na sexta-feira (25). Sobre o lixo, o município voltou a dizer que notificou a empresa Limppar para otimizar os pontos críticos.