Votação estava prevista para esta quarta-feira (14), mas foi adiada após a convocação de uma reunião de líderes por Arthur Lira (PP-AL) para tratar sobre decisão do ministro Flávio Dino, do STF, sobre as emendas Pix. A Câmara dos Deputados adiou a votação dos destaques, trechos do projeto destacados para serem votados separadamente pelos deputados, do projeto da reforma tributária que institui o comitê gestor.
A votação estava prevista para esta quarta-feira (14), mas foi adiada após a convocação de uma reunião de líderes por Arthur Lira (PP-AL) para tratar sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas Pix.
Deputados avaliaram que não havia mais clima para finalizar a votação após a decisão do ministro. Além disso, outro motivo que causou forte irritação foi a sinalização do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que concordava com a retirada da urgência constitucional para o projeto principal da reforma tributária que atualmente passa pela análise do Senado.
Haddad chegou a reunir-se com Lira durante a tarde de hoje. Segundo deputados, Lira fez pedidos a Hadad para destravar a finalização da votação da tributária.
Ainda assim, a avalição é que os trechos finais da reforma não devem ser votados na Câmara nesta semana. Com isso, a reforma pode voltar a ser analisada apenas em duas semanas, uma vez que a Casa está funcionando apenas em semanas de “esforço concentrado”, para permitir que deputados passem mais tempo em suas bases eleitorais em meio às eleições municipais.
Resposta
Deputados e senadores articularam uma resposta à decisão de Dino através da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo integrantes do colegiado, uma medida provisória que abria R$ 1,3 bilhão em crédito para o judiciário e o Ministério Público seria usada como forma de enviar recado ao STF.