Procedimento é adotado quando proprietário não retorna as notificações feitas pela prefeitura e o imóvel tem risco de criadouros do Aedes Aegypti. Agentes fizeram entrada forçada para limpeza de imóvel abandonado em Piracicaba
Divulgação/CCS
Piracicaba (SP) registrou 11 entradas forçadas em imóveis abandonados em 2024 para retirar criadouros do mosquito Aedes Aegypti. As ações ocorrem em meio à pior epidemia de dengue da história da cidade, com 24.538 casos confirmados e sete mortes.
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🤔O que é? As entradas forçadas são a última opção e ocorrem quando o imóvel é alvo de denúncia e o proprietário não atende ou responde as notificações feitas pelo Programa Municipal de Combate ao Aedes (PMCA). Ele é multado e a prefeitura pode fazer a entrada forçada para limpar o local.
Em 2023, a Procuradoria Geral pediu a suspensão das ações, com objetivo de agilizar o processo. Em 2024 as ações retornaram e foram 11 até esta terça-feira (18).
Os proprietários desses imóveis geraram multas em um valor total de R$ 14.300, segundo o PMCA. Foram recolhidas ao todo 5,8 toneladas de lixo e materiais inservíveis.
Até 2022, a entrada forçada necessitava de uma autorização do departamento jurídico da prefeitura para liberação e esse processo demorava até 3 meses. Com a mudança, o processo pode acontecer em até 30 dias.
Arrastão da dengue recolhe materiais inservíveis em Piracicaba
Divulgação/CCS
Quando ocorre?
Para acontecer uma entrada forçada é necessário que o Centro de Controle de Zoonoses ou o PMCA receba uma denúncia por um de seus canais oficiais. Em seguida começa o procedimento de verificação da denúncia, com visita realizada no imóvel.
Quando não é encontrado ninguém no local, os agentes deixam uma notificação na casa para que o proprietário faça contato com a prefeitura. Se ele não responder essa primeira notificação, é enviada uma segunda, por correspondência com aviso de recebimento.
Se ainda assim o proprietário não retornar o contato, é feita uma nova visita, que gera uma multa (auto de infração). A partir disso, são feitos os encaminhamentos internos para entrada forçada, iniciando com publicação no Diário Oficial, agendamento das equipes e efetivação da entrada
☎️ Para denunciar imóveis abandonados ou locais que tenham possíveis criadouros da dengue, o morador pode registrar solicitação junto ao SIP 156 ou diretamente no PMCA no telefone 3427-3351.
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