4 de outubro de 2024

Em quase dois séculos, 6 vices assumiram a Prefeitura de SP de forma definitiva; veja atribuições do cargo

Metade assumiu nos últimos 20 anos. Capital paulista já ficou sob comando temporário de vice-prefeitos em 89 ocasiões, mostra levantamento realizado pela Câmara Municipal. Bandeira da cidade de São Paulo hasteada na Avenida Paulista, em 2006
Fernando Fernandes/Estadão Conteúdo
Desde a posse do primeiro prefeito de São Paulo, em 1835, seis vices já assumiram o cargo de forma definitiva na capital, segundo um levantamento da Câmara Municipal. Eles foram:
Álvaro Gomes da Rocha Azevedo — tomou posse em 16/08/1919, após Washington Luís renunciar ao cargo para concorrer a outro;
Wladimir de Toledo Piza — assumiu em 13/04/1956, quando o então prefeito e senador Juvenal Lino de Matos precisou renunciar ao cargo após um parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre a ocupação dos dois cargos simultaneamente;
Gilberto Kassab — tomou posse em 31/03/2006, após José Serra renunciar ao cargo para se candidatar ao governo do estado;
Bruno Covas — assumiu em 06/04/2018, quando João Doria deixou o cargo para concorrer a governador;
Ricardo Nunes — assumiu definitivamente em 16/05/2021, com a morte do então prefeito Bruno Covas.
Três dos cinco vices que a capital teve nos últimos 20 anos estão nessa lista.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), as atribuições dos vices-prefeitos são determinadas pela Lei Orgânica de cada município.
No caso de São Paulo, a principal função do vice-prefeito é assumir o comando da prefeitura caso o chefe do Executivo municipal tenha que se ausentar do cargo por alguma razão, seja por questões de saúde ou por viagens para fora se seus limites administrativos (do município que comanda).
Nesses quase 200 anos de administração municipal*, a capital paulista já ficou sob comando temporário de vices em 89 ocasiões, em períodos que variaram de 1 a 25 dias.
➕ Em 1838, ainda no período imperial, foi revogada a lei que instituía o cargo de prefeito na província. A função só foi recriada 60 anos depois. Em janeiro de 1899, Antônio Prado assumiu como o primeiro prefeito do período republicano, ocupando a posição por 12 anos.
O vice também pode assumir algum cargo dentro da administração municipal, mas desde que seja nomeado pelo prefeito.
São Paulo já teve 27 vice-prefeitos, sendo duas mulheres: Alda Marco Antônio (vice de Gilberto Kassab, entre 2009 e 2012) e Nádia Campeão (vice de Fernando Haddad, entre 2013 e 2016).
Atualmente, se o vice tomar posse como prefeito e o cargo de vice ficar desocupado, quem substitui o chefe do Executivo em suas ausências é o presidente do Legislativo, ou seja, da Câmara Municipal.

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