O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os comandantes das Forças Armadas neste sábado (30) na residência oficial do Palácio da Alvorada. Um dos principais temas do encontro foram as mudanças na Previdência dos militares que o governo está propondo dentro de um pacote maior de cortes de gastos.
Estavam presentes:
general Tomás Paiva, comandante do Exército
almirante Marcos Olsen, comandante da Marinha
o brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica
e também o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro
O pacote de corte de gastos anunciado pelo governo nesta semana estabelece que a idade mínima de aposentadoria dos militares deve ser de 55 anos em 2030, com uma regra de transição até lá. Hoje, a idade com a qual o militar vai para a reserva é, em média, menor, a depender de cada caso (veja mais abaixo).
Foi o próprio Lula que chamou os comandantes militares para o encontro. O presidente quer ouvir queixas e sugestões sobre o tema.
Os militares, por sua vez, demonstraram que entendem a necessidade de uma mudança na previdência da categoria, mas sinalizaram que não concordam com os termos propostos para a regra de transição.
Segundo apurou o blog, a fixação da idade mínima de 55 anos está “pacificada” entre militares e equipe econômica. A divergência está no formato da regra de transição.
Múcio e os comandantes querem que a regra de transição defina que apenas em 2032 começaria a vigorar a idade de 55 anos para aposentadoria dos militares.
De acordo com os militares, pela regra proposta, haverá casos de oficiais que vão chegar ao final da regra de transição ainda precisando pagar um pedágio de mais sete anos para ir para a reserva.
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Mudanças na transição
Para que a regra de transição seja concluída em 2032, como querem os militares, será preciso fazer ajustes, não contemplados pela equipe econômica, como na promoção de militares.
Uma dessas regras prevê, por exemplo, que os graduados e oficiais sejam promovidos a cada período de sete anos. Atualmente, por esse mecanismo, a idade média de transferência para a reserva está na casa de 52,5 anos. Para se atingir os 55 anos, será preciso fazer ajustes.
Inicialmente, a equipe econômica queria que a nova idade mínima de aposentadoria entrasse em vigor imediatamente. Depois, aceitou uma regra de transição. O projeto ainda não foi divulgado, mas técnicos das Forças Armadas disseram que o modelo gerou insatisfação entre os militares.
Transferência de pensão
Além da ida para reserva, que é a aposentadoria militar, os oficiais também querem discutir ajustes no fim da transferência de pensão das Forças Armadas. Pelo projeto do governo, essa transferência ficaria restrita a cônjuges e dependentes menores de idade, um sistema mais reduzido do que o que vigora hoje.
Em relação à morte ficta — pela qual uma família ganha pensão no caso de militares que são expulsos das Forças Armadas por cometimento de crime — não há discordância. Os militares entenderam que essa modalidade deve acabar, como está previsto no projeto do governo.