Nos bastidores, presidente da Câmara reclama que não esperava decisão de Dino mantendo emendas suspensas até a apresentação de projeto sobre transparência. Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
Estadão Conteúdo e Agência Brasil
Quando o assunto é emenda, Brasília ferve com trocas de acusações. Políticos se vitimizam, mas a verdade é que estão em dívida com a sociedade sobre o uso de dinheiro público sem transparência.
De forma objetiva, o cenário é: um Poder que cobra e outro que deve – tudo o que sai dessa relação é roteiro político.
Nesta quarta-feira (16), os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se para fechar uma proposta de transparência. O projeto ainda não saiu. A promessa é que pode sair na semana que vem.
Nos bastidores, parlamentares que conversaram com os presidentes das duas Casas dizem que na reunião houve uma reclamação de que “o STF olha para o passado e o Congresso quer olhar para o futuro”. A frase foi dita no momento em que houve uma queixa contra a decisão do ministro Flávio Dino que manteve emendas suspensas.
A crítica sobre o STF é diversionismo, terceirização de culpa. Lira disse a aliados que interpretou que havia um acordo com o STF para não sair nenhuma decisão de lá até que o Congresso apresentasse uma proposta de emendas com transparência.
Ocorre que esse acordo nunca existiu e a decisão de Dino mostra que nem em relação às emendas do orçamento secreto em 2022 o Congresso está cumprindo a transparência. Portanto, não se pode liberar outras emendas.
Todas as reclamações da Câmara são cortina de fumaça para esconder uma responsabilidade que cabe a ela: transparência com o dinheiro público no uso das emendas, mostrar de onde vem o dinheiro, seus patrocinadores políticos e como o dinheiro será usado, se a transferência financeira justifica a necessidade. Emenda não é projeto de poder, mas sim dinheiro para cumprir necessidades.
Camarotti: Falta transparência na liberação de emendas
O problema é que a Câmara criou o orçamento secreto e resiste a avançar na transparência. E faz isso de olho na sucessão. Para Lira, que está prestes a se despedir do cargo, é fatura política ele mostrar que está duelando com o STF para “defender” os deputados.
Ao contrário do Senado, onde a sucessão de Pacheco está bem encaminhada, na Câmara a situação está mais embaralhada e há partidos, como o PT, que vão ser decisivos para o desfecho.
Lira trabalha para fazer o sucessor porque isso o garante com poder, mesmo após deixar o cargo. Ele quer reeditar a dobradinha de unir PT e PL como ocorreu na sua reeleição. Quer que isso se repita com o seu apadrinhado.
Terceirizar a culpa sobre as emendas apontando o dedo pro Supremo é fugir de uma responsabilidade que o Congresso tem por ordem judicial desde 2022: dar transparência ao orçamento secreto e também a todas as emendas.
É inviável a retomada desse tipo de emendas enquanto governo e Congresso não chegarem a um acordo sobre regras para eliminar qualquer modalidade de pagamentos sem transparência.
Além do olhar para a sucessão e para os interesses políticos e eleitorais que orbitam as emendas, a Câmara olha também para um perfil de presidente da Casa que tem se solidificad : o político que ataca, que afronta, que faz chantagem política, que não dialoga mais como antes com os poderes porque prefere o posto de questionar autoridades para, em troca, passar a impressão de defensor dos deputados.
Basta olhar para o histórico na Casa: Eduardo Cunha e Arthur Lira são os expoentes desse perfil cada vez mais cultivado pelos parlamentares.