Capital do Amapá se destaca com a maior votação e repasses de recursos, enquanto o uso das emendas gera polêmica sobre transparência e controle. Acontece neste domingo (06), o primeiro turno das Eleições Municipais 2024, para prefeitos e vereadores em todo país. Na foto, movimentação de eleitores, na UNIFIEO, maior colégio eleitoral de Osasco na grande São Paulo.
ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Mais de 90% dos candidatos a prefeitos que buscavam a reeleição nos municípios que mais receberam “emendas Pix” neste ano conseguiram a vitória nas urnas.
Levantamento realizado pela GloboNews aponta que, dos 58 candidatos a prefeituras que concorriam por mais 4 anos no cargo, 54 foram reeleitos.
Já entre os 42 que não lançaram candidatura, 12 conseguiram eleger um sucessor do mesmo partido.
A análise cruzou dados do portal Siga Brasil com números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e avalia os 100 municípios que mais foram beneficiados pelo recurso. As emendas enviadas aos Estados para repasse aos municípios e as cidades que disputaram o segundo turno foram excluídas.
As transferências especiais, apelidadas “emendas Pix”, são aquelas cujos recursos saem do caixa da União e são enviados diretamente por parlamentares para contas bancárias de estados e municípios.
10 dos 11 prefeitos eleitos em primeiro turno já estavam no comando das capitais
Maiores beneficiadas
1. Macapá (AP) é o principal destino das emendas. A capital do Amapá recebeu R$ 44,9 milhões por esta modalidade.
O atual prefeito Dr. Furlan (MDB) foi reeleito com 85,08% dos votos, a maior votação percentual entre as capitais.
2. Coari (AM), a sexta cidade mais populosa do estado, ficou em segundo lugar e recebeu R$ 33,6 milhões neste ano de emendas Pix.
Não houve reeleição, mas o eleito, Adail Pinheiro (REP), é tio do atual prefeito, Keitton Pinheiro (PP). Adail Pinheiro já havia sido prefeito da cidade em 2012 e 2016, e agora volta ao cargo com 51,12% dos votos.
3. Coração de Maria (BA), foi a terceira cidade que mais recebeu valores de transferências especiais esse ano: R$ 20,3 milhões.
O prefeito Kley Lima (Avante) se reelegeu com 67,12% dos votos.
Em algumas cidades, as emendas não foram suficientes para garantir a eleição dos indicados pelos prefeitos.
4. A quarta cidade mais beneficiada foi Cotia (SP). Apesar dos altos valores neste ano, o prefeito Rogerio Franco não conseguiu emplacar a aliada Ângela Maluf (PSD).
Ela fez 35,16% dos votos e perdeu a eleição para Wellington Formiga.
Recorte partidário
Entre os partidos, o maior número de prefeitos reeleitos em cidades que receberam emendas Pix foi do MDB, com 20 reconduções, seguido por União Brasil e PSD, com 13 cada, e PP, com 10.
Resultados que refletem também um fenômeno maior, já que as eleições de 2024 registraram o maior índice de reeleições da história.
Foram 81% de prefeitos reeleitos, superando o recorde anterior de 66% em 2008. Ao todo, 2.444 prefeitos iniciarão um novo mandato em janeiro de 2025, com a possibilidade desse número aumentar após o 2º turno.
STF x Congresso
As “emendas Pix”, criadas em 2019, são o centro de uma disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Em agosto, o ministro Flávio Dino determinou que os parlamentares e o governo adotem medidas para garantir mais transparência e rastreabilidade no uso desses recursos.
A estátua ‘A Justiça’, em frente ao prédio do STF e ao fundo Prédio do Congresso Nacional.
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Nesta quinta-feira (10), técnicos participaram de audiência marcada pelo ministro Dino. Estiveram presentes representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia da Câmara, da Advocacia do Senado e do PSOL, partido que ingressou com a ação no STF.
Em agosto deste ano, Flávio Dino suspendeu a execução das emendas de comissão e de relator. A decisão foi referendada pelos demais ministros da Corte.
Dias depois, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram e chegaram a um consenso de que as emendas parlamentares serão mantidas, mas devem “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”.