Medidas assinadas pelo novo presidente nesta segunda-feira (20) também abrangem questões econômicas e políticas internacionais. Mais de 70 atos do governo Biden foram revogados. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas no primeiro dia de governo, nesta segunda-feira (20). Entre as medidas está a declaração de emergência na fronteira com o México, a retirada do país do Acordo de Paris e o perdão presidencial para acusados pelos ataques ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021.
Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira. As ordens executivas foram classificadas pela Casa Branca como medidas prioritárias do novo governo.
Os decretos foram assinados em três etapas: no Capitólio, logo após a posse; em um ginásio com a presença de apoiadores; e no Salão Oval da Casa Branca.
As primeiras ordens impostas por Trump foram para nomear indicados para cargos públicos na Casa Branca. Ele também determinou que, em dias de posse presidencial, a bandeira dos Estados Unidos fique hasteada com mastro completo.
Mais tarde, em um ginásio com apoiadores, Trump assinou as seguintes medidas:
Revogou uma sequência de medidas do governo Biden, como a retirada de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo.
Ressaltou a 1ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos para garantir a liberdade de expressão e “acabar com a censura”. No documento, o governo afirma que a administração anterior censurou a população nas redes sociais.
Determinou que o governo não seja usada como “arma” para perseguir adversários políticos. Mais uma vez, faz ataques ao governo Biden, afirmando que agências federais foram usadas para prejudicar a democracia.
Publicou um memorando pedindo para que providências sejam tomadas para encerrar todos os acordos de trabalho remoto no governo dos Estados Unidos.
Congelou contratações de funcionários civis federais dentro do governo.
Determinou que as agências adotem medidas para a redução de preços e do custo de vida dos americanos.
Retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, que determina a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa.
Na Casa Branca, Trump assinou mais uma rodada de decretos, incluindo:
Perdão presidencial para cerca de 1.500 acusados criminalmente pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Declarou emergência na fronteira entre México e Estados Unidos, o que pode resultar no envio de tropas e liberação de recursos para combater a imigração ilegal.
Designou os cartéis como organizações terroristas estrangeiras.
Criou o Departamento de Eficiência Governamental, que será chefiado por Elon Musk.
Assinou uma ordem para adiar a proibição do TikTok nos Estados Unidos por 75 dias.
Declarou emergência no setor energético e assinou uma ordem para estimular a produção de petróleo e extração mineral.
Retirou os Estados Unidos da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Assinou uma ordem afirmando que os Estados Unidos reconhece apenas os gêneros masculino e feminino.
Veja abaixo o detalhamento de algumas medidas adotadas por Trump.
Imigração
Trump declarou a questão da imigração como uma emergência nacional, o que libera recursos para ampliar a fiscalização na região da fronteira contra o México. Um dos objetivos do governo seria a retomada da construção de um muro entre os dois países.
O presidente afirmou que vai enviar tropas para a fronteira e dará mais liberdade aos agentes de imigração federal para prender suspeitos.
O governo também acabou com programas que autorizam a entrada de estrangeiros por questões humanitárias. Um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo foi retirado do ar, e todos os agendamentos foram cancelados.
Trump também assinou uma ordem para propor fim da cidadania automática para pessoas nascidas nos EUA com pais em situação irregular. Essa medida, no entanto, precisa de uma aprovação do Congresso pois se trata de um direito previsto na Constituição.
Acordo de Paris
Outra ordem assinada por Trump oficializou a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris. O tratado, assinado por vários países, tem como objetivo reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa e limitar o aquecimento global.
Durante o seu primeiro mandato, Trump também havia retirado os Estados Unidos do acordo. No entanto, Joe Biden reverteu a decisão em 2021. Sendo assim, o país está deixando o tratado pela segunda vez.
Junto com o Acordo de Paris, Trump suspendeu uma série de outras medidas ambientais. A ordem foi batizada como “Colocando a América em primeiro nos acordos ambientais internacionais”.
“Esses acordos direcionam dólares dos contribuintes americanos para países que não exigem, ou merecem, assistência financeira no interesse do povo americano”, diz o texto.
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