13 de outubro de 2024

Empregador é multado em R$ 460 mil por manter 130 trabalhadores sem água e banheiro no interior de SP

Entre os trabalhadores resgatados em plantio de cebola em Jeriquara (SP) estão adolescentes com idades de 15 a 17 anos. Trabalhadores de colheita de cebola foram resgatados em condições semelhantes à escravidão em Jeriquara
Ministério Público do Trabalho
Um empregador foi multado em R$ 460 mil depois que 130 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à escravidão em um plantio de cebola em Jeriquara (SP).
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O resgate ocorreu durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última terça-feira (8).
Segundo o MPT, entre os trabalhadores resgatados estão três adolescentes, com idades de 15 a 17 anos. Uma série de irregularidades foi encontrada no local, ainda de acordo com o órgão. São elas:
Trabalhadores laboravam sem equipamentos de proteção individual, sendo que a maioria usava chinelos;
não havia banheiros, refeitórios ou áreas de descanso;
trabalhadores repousando embaixo dos ônibus de transporte para se proteger do sol;
sem intervalo mínimo de uma hora para descanso e refeição;
empregador não fornecia garrafão de água aos trabalhadores;
todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, ou seja, trabalhando informalmente.
Além do pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 260 mil e de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo, o empregador também se comprometeu em cumprir obrigações trabalhistas, como seguro-desemprego, sob pena de multa.
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