Secretário de Saúde, Adenilson Lima e Silva, afirmou em coletiva de imprensa que atrasos são da Mena Diagnóstico, contratada por processo licitatório. O g1 fez contato com a empresa e aguarda retorno. Adenilson Lima em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (23)
Julia Barduco/g1
Três dias após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar à Prefeitura de Uberlândia que novos contratos com antigo laboratório prestador de serviços não fossem firmados, o secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva, anunciou que a nova empresa contratada para realizar os exames da rede municipal não está cumprindo com o estabelecido na licitação.
O comunicado foi feito na manhã desta sexta-feira (23) em coletiva de imprensa. A Mena Diagnóstico assumiu os serviços deixados pela Check-up na última segunda-feira (19), após ser contratada em processo licitatório de dezembro de 2023.
Desde então, segundo a Prefeitura, os exames de urgência e emergência, assim como os de rotina das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), têm sofrido atrasos na coleta e entrega dos exames.
O g1 entrou em contato com a Mena Diagnóstico e aguarda retorno.
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Regularização do serviço
De acordo com o secretário, a homologação do contrato com a Mena Diagnósticos, de São Paulo, foi feita em abril deste ano e a empresa teve 90 dias para se estabelecer em Uberlândia, antes de começar o atendimento ao público.
“A prefeitura tem tomado todas as medidas administrativas previstas em contrato contra a empresa, além de exigir soluções rápidas e permanentes no que diz respeito a coleta e entrega de exames em tempo hábil para a população”, informou Adenilson Lima, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (23).
Ainda segundo o secretário, caso a Mena Diagnóstico não consiga atender de forma eficaz a demanda de exames, a Prefeitura pode requisitar o serviço de outros laboratórios.
“Nós solicitamos à empresa um plano de contingência para melhorar a velocidade de entrega dos exames de urgência e emergência às UAIs, ao Centro de Internação Clínica e Centro de Internação Pediátrica. Os exames de rotina e check-up serão melhor programados para atender à população”, explicou o secretário.
A Secretaria de Saúde afirma que ainda não tem dimensão do quantitativo de exames prejudicados desde segunda.
Outra empresa
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Fabiano Rodrigues/g1
Além do processo licitatório que contratou a empresa paulista, o Laboratório Áureo, de Goiás, também foi contratado em outra licitação com o objetivo de atender a demanda de exames do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro e o Hospital Santa Catarina.
A empresa deve começar os atendimentos efetivamente em 29 de setembro, quando o contrato anterior com a Check-up for encerrado.
Recomendação do MPF
check-up uberlândia laboratório prefeitura mpf
Google Street View/Reprodução
Na última quarta-feira (21), o MPF fez uma recomendação à Prefeitura de Uberlândia para que novos contratos com o laboratório Check-Up não fossem firmados sem passar por um processo licitatório adequado.
De acordo com o MPF, foi identificado, através do Portal Transparência, que diversos contratos entre a Prefeitura e o laboratório foram firmados sem licitações e chegando a R$ 43.378.465,77.
Além do valor milionário, os acordos com o laboratório Check-Up apresentavam sobreposições e prorrogações, superando o período de 10 anos. Houve também variações nos preços praticados, como descontos de 5% a 1% e acréscimos de 7% na Tabela SUS, o que, segundo o procurador, reflete dificuldade em estabelecer uma política de preços consistente.
Segundo o secretário Adenilson Lima, já foi enviado ao MPF documentos que comprovam a legalidade dos acordos com a Check-up. Ele afirma, também, que o contrato atual de prestação de serviços foi acordado como contratos emergenciais decorrentes da epidemia de dengue, que atingiu o município em 2019, e da pandemia de Covid-19, em 2020.
“Houve, nesses anos todos, várias razões para que estes contratos emergenciais fossem mantidos. Os novos processos licitatórios foram feitos para organizar o sistema municipal”, explicou.
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