Esquema teria fraudado licitações para obras de recapeamento da malha asfáltica na capital. Mais de R$ 50 milhões teriam sido recebidos por meio dos contratos para o fornecimento dos materiais. Entenda como funcionava esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia
Uma investigação da Polícia Civil apontou que um esquema de corrupção teria fraudado licitações na Prefeitura de Goiânia, para conseguir contratos de obras para recapeamento da malha asfáltica na capital. Mais de R$ 50 milhões teriam sido recebidos por meio dos contratos para o fornecimento dos materiais, segundo a polícia.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na quarta-feira (20). Com base nas informações divulgadas pela polícia, e pelo delegado Francisco Lipari, o g1 detalha como funcionava o esquema. Veja abaixo:
Como acontecia a fraude?
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Segundo a investigação, dois casais eram donos de três empresas que concorreram à cinco licitações da prefeitura da capital em 2022, ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. A polícia encontrou 10 contratos em favor dos investigados para fornecimento de materiais de construção e matéria-prima para produção de asfalto, sem licença da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essas empresas deveriam comprar da ANP os insumos para realizar esse tipo de serviço.
Este teria o núcleo empresarial investigado, formado por: José Teodoro de Oliveira e sua ex-esposa, Wilma Alves de Sousa, sócios da empresa Comercial J. Teodoro Ltda. Além de Raimundo Rairton Paulo de Assunção e sua esposa Jakeline Dutra de Aguiar Assunção, sócios administradores das empresas Sobrado Materiais para Construção Eireli e Gyn Comercial e Atacadista Ltda
O g1 pediu informações às empresas por e-mail na quarta-feira (20), mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia também informou que colabora com as investigações e que está contribuindo com o acesso de equipes policias aos locais visitados pela operação. A nota informou ainda que reúne informações para esclarecer os fatos com transparência (confira a nota na íntegra ao final do texto).
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Licitações
Vista do alto do Paço Municipal de Goiânia, Goiás
Divulgação/Prefeitura de Goiânia
Questionadas por concorrentes nas licitações sobre a licença do fornecimento do material da ANP, as empresas teriam usado um registro falso de uma empresa do Amazonas e apresentaram à licitação, conforme indicou a investigação. Segundo a polícia, as empresas investigadas não tem relação com a empresa do Amazonas, que também é vítima do esquema.
As empresas suspeitas de integrar o esquema faziam os acordos para concorrer às licitações mais altas e colocavam valores muito baixos, não compatíveis com a execução das obras. Após vencerem as licitações, com as concorrentes fora, elas teriam colocado aditivos em valores exorbitantes nos contratos para executar as obras.
Ou seja, o lance ofertado para vencer as licitações estava abaixo do valor de custo do produto, vendido exclusivamente pela Petrobras. Sendo assim, a polícia apurou que se tratava de um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas, identificadas em outros contratos feitos pelos órgãos.
Participação de servidores
Além do núcleo das empresas, outro era composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados. Entre os investigados, estão pregoeiros, funcionários do município responsáveis por certificar, fiscalizar as licitações e contratos dessas empresas que concorrem.
No processo correto, se uma empresa oferece um valor muito abaixo do mercado, o pregoeiro deveria encerrar a licitação e começar outra. No entanto, esses servidores participantes do esquema atestavam e davam prosseguimento a essas licitações, segundo a polícia.
Por exemplo, se uma empresa prometia material para fazer 1 km de pavimentação asfáltica, ela não entregava esse material suficiente, segundo a investigação. Neste momento, os servidores públicos entravam no esquema, assinando e atestando, conforme indicou a polícia.
Segundo a investigação, em 2022, cinco licitações foram fraudadas e os contratos gerados chegaram a R$ 50 milhões.
Onde os crimes foram cometidos?
Ainda segundo a Polícia Civil, os crimes eram cometidos na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Apreensão de dinheiro
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Durante o cumprimento dos mandados, foi apreendido dinheiro na casa de dois investigados, Alisson Silva Borges, diretor-presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e Luan Deodato Machado Alves, presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
O delegado Francisco Lipari explicou que não é crime ter dinheiro em espécie em casa, mas como eles são alvos de investigações por corrupção passiva, corrupção ativa e fraude em licitação, o dinheiro foi apreendido.
O investigador pontuou que é uma forma da polícia apurar a origem do dinheiro. Se for comprovado uma origem legal, esse dinheiro é devolvido a essas pessoas. Caso contrário, é apreendido e encaminhado à Justiça.
A Comurg informou que levanta informações sobre o caso. A Amma não se posicionou até a última atualização desta reportagem.
Veja quem são os alvos da operação:
Compõe o núcleo empresarial investigado:
José Teodoro de Oliveira e sua ex-esposa, Wilma Alves de Sousa, que são sócios das empresas Comercial J. Teodoro Ltda;
Raimundo Rairton Paulo de Assunção e sua esposa Jakeline Dutra de Aguiar Assunção, que são sócios administradores das empresas Sobrado Materiais para Construção Eireli e Gyn Comercial e Atacadista Ltda.
Compões o núcleo de funcionários públicos investigados:
Alisson Silva Borges (Diretor-Presidente da COMURG)
Denes Pereira Alves (Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Goiânia e ex-Secretário Municipal de Administração, o qual cumulou os referidos cargos até o final do ano passado)
Edimar Ferreira da Silva (Diretor de Urbanismo da Comurg)
Adriano Renato Gouveia (Diretor administrativo-financeiro da Comurg)
Luan Deodato Machado Alves (Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente)
Além dos pregoeiros, gestores e fiscais das licitações e contratos supostamente fraudados, a saber:
Ana Paula Salviano Campos (Pregoeira da Comurg)
Mônica Luíza Vicznevski (Pregoeira da Comurg)
Suzana Carneiro de Oliveira (Pregoeira da Comurg)
Kerley Lanuce Pereira de Araújo (Gestor de Contratos da Comurg)
Luiz Sávio Dias Cardoso (Fiscal de Contratos da Comurg)
José Fernandes de Queiroz Júnior (Gestor de Contratos da Comurg)
Nilton César Pinto (Fiscal de Contratos da Comurg)
Wellington Alves de Oliveira (Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de Goiânia – Seinfra)
Cleverson Alves Ferreira (Pregoeiro da Semad)
Hendy Adriana Barbosa de Oliveira (Pregoeira da Comurg)
Mylenna Francisco Araújo (Pregoeira da Comurg)
Suziane da Silva Sampaio (Fiscal de Contratos da Amma)
Elissa Andrade Zago Ribeiro (Fiscal de Contrato da Amma)
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que o servidor da pasta recebeu a polícia em casa, disponibilizou celular, computador e documentos.
O g1 tentou contato com José Teodoro de Oliveira, Wilma Alves de Sousa, Raimundo Rairton Paulo de Assunção e Jakeline Dutra de Aguiar Assunção por e-mail. O g1 não localizou a defesa dos demais investigados até a última atualização desta reportagem.
O prefeito Rogério Cruz deu uma coletiva de imprensa acompanhado dos investigados Luan Alves, presidente da Amma, e Denes Pereira, secretário de Infraestrutura da cidade. Ele disse que o Paço irá pedir que o presidente da Comurg, Alisson Silva Borges, e os demais funcionários da companhia que estejam sendo investigados sejam afastados. Rogério Cruz negou que tivesse conhecimento das irregularidades apuradas e destacou que nenhum outro servidor será afastado até que a prefeitura tenha mais informações do inquérito da Polícia Civil.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de investigados, além da suspensão dos contratos com suspeitas de fraudes. No total, 160 policiais civis e oito peritos criminais participaram da operação.
Nota Prefeitura de Goiânia
“A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação”.
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