Projeto de lei que proíbe a utilização de celulares em escolas públicas e particulares de São Paulo foi aprovado na Alesp e segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Com a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do projeto de lei que suspende o uso de celulares em escolas públicas e particulares de São Paulo, o estado será, se o texto for sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o primeiro do Brasil a adotar a proibição.
De autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 40 parlamentares, a proposta restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos. O texto recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp em outubro.
Mas, afinal, o uso dos celulares de fato afeta o desempenho e a concentração de crianças e adolescentes em escolas? A EPTV, afiliada da TV Globo, conversou com um psiquiatra para entender os efeitos dos aparelhos no cérebro.
Segundo o especialista, o uso exagerado dos celulares e tablets pode, sim, contribuir para uma perda de concentração. O déficit acontece porque o cérebro é moldado de acordo com a passagem do tempo e, ao se deparar com estímulos rápidos provocados pelos aparelhos, ele “desaprende” a se concentrar por um período maior.
O comportamento é chamado de maturação cerebral. Ou seja, o cérebro vai se transformando com o passar dos anos. Portanto, antes dos 25 anos, o órgão ainda não está totalmente desenvolvido e, por isso, a bomba de estímulos que sai das telas podem afetar o desenvolvimento.
“Esses vídeos de Instagram ou TikTok são muito rápidos e não dá tempo dá criança ter uma reação crítica. Eles trazem uma sensação de gratificação, de prazer. Isso é feito de forma muito rápida e intensa, então a criança quer repetir aquilo e ela não consegue ficar mais sem aquela sensação. Ou quando essa sensação é suspensa, a criança até passa mal”, disse Eduardo Teixeira, médico psquiatra do Hospital PUC-Campinas.
Celulares de alunos são colocados em caixas e trancados em armário de madeira em escola de Campinas
Reprodução/EPTV
O projeto
O projeto aprovado pela Alesp apresenta algumas situações em que o uso de aparelhos eletrônicos será permitido:
Quando houver necessidade pedagógica para a utilização de conteúdos digitais;
Para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares, ou que tenham alguma condição de saúde que requeira esse auxílio.
Os estudantes que optarem levar os aparelhos para o ambiente escolar deverão deixá-los armazenados, de forma segura, sem a possibilidade de acessá-los durante o período de aulas, aponta a legislação.
Discussão no congresso
No Congresso Nacional, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de outubro um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que estava preparando um projeto de lei (PL) com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. Contudo, a pasta desistiu de apresentar uma proposta própria e optou por “aproveitar” projetos sobre o tema que já tramitavam na Câmara dos Deputados.
O PL 104/2015, por exemplo, prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. Nesse caso, o uso seria permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor, e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
Bem aceito
A prática já é instituída em uma escola particular de Campinas (SP). Segundo professores e alunos ouvidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, a medida sofre resistência no início, mas traz resultados positivos como, por exemplo:
Melhora na relação entre alunos
Melhora na convivência
Mais concentração
Melhor comportamento em sala de aula
Não é de agora que a escola decidiu confiscar os celulares no período das aulas. O professor da primeira matéria do dia recolhe os aparelhos com uma caixa e leva para um armário de madeira com cadeado, onde ficam guardados até a hora de ir embora. A regra vale para todas as turmas, até para o ensino médio.
“A proibição do celular em sala de aula vem há muitos anos, mas eles ficavam com o celular desligado na mochila. Em alguns momentos eles tinham o ímpeto de dar uma olhadinha, ver se chegou alguma mensagem. A escola, desde janeiro, optou pela caixinha nas salas de aula”, detalha a gestora educacional Thiara Pedico.
O professor Samuel Matias conta que a medida incomoda alguns estudantes no começo, mas eles se adaptam e há um resultado positivo. “Num primeiro momento a gente percebe que eles sentem falta e uma certa resistência em entregar o telefone. É como se estivessem perdendo um item de bastante valor”.
“Porém, a gente percebe que, depois de um tempo, eles entendem que dá para viver sem o telefone, que aquilo não vai fazer uma falta tão grande quanto eles pensam que faria. A gente percebe que as relações entre eles se intensificam e tomam outro formato”.
Psquiatra fala sobre os efeitos do uso do celular em crianças e adolescentes
Reprodução/EPTV
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