27 de fevereiro de 2025

Entenda o acordo entre EUA e Venezuela para exploração de petróleo, que Trump mandou cancelar


Acordo fechado em 2022 permitia que a empresa americana Chevron expandisse a produção na Venezuela e levasse petróleo bruto do país para os EUA. Graças a ele, a petrolífera podia contornar as sanções impostas por Washington, que proíbem empresas americanas de fazerem negócios no país sul-americano. Donald Trump, presidente dos EUA, e Nicolás Maduro, líder do chavismo na Venezuela
Kevin Lamarque e Manaure Quintero/Reuters
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na quarta-feira (26) que vai revogar uma licença da petrolífera Chevron para operar na Venezuela, concedida por seu antecessor, Joe Biden.
Ao anunciar a revisão do acordo, Trump acusou o presidente venezuelano Nicolás Maduro de não avançar nas reformas eleitorais do país, nem nas políticas para receber imigrantes ilegais deportados por Washington.
Em uma postagem na rede Truth Social, Trump disse que estava “revertendo as concessões” do “acordo de transação de petróleo, datado de 26 de novembro de 2022”.
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Uma licença emitida naquela data permitia que a empresa norte-americana Chevron expandisse sua produção na Venezuela e levasse petróleo bruto do país para os EUA.
Essa concessão era importante, pois permitia à petrolífera contornar as sanções aplicadas pelos EUA à Venezuela, por suas divergências com o regime chavista.
A Chevron disse que estava ciente da publicação de Trump e considerando suas implicações.
As sanções
Durante seu primeiro mandato (de 2017 a 2021), Trump seguiu uma política de sanções de “pressão máxima” contra o regime de Maduro, especialmente visando os negócios de energia da Venezuela. Sanções à estatal petrolífera venezuelana PDVSA entraram em vigor em agosto de 2017, e sanções adicionais foram impostas pelos EUA em 2019.
Após inicialmente aliviar as sanções para encorajar eleições justas e democráticas, Biden restabeleceu em abril de 2024 amplas sanções ao petróleo do país, dizendo que Maduro falhou em cumprir suas promessas de garantir um processo eleitoral justo.
Apesar disso, Biden manteve a licença da Chevron intacta, junto com as autorizações dos EUA concedidas a várias outras empresas petrolíferas estrangeiras.
Os pagamentos de impostos e royalties resultantes da licença da Chevron têm fornecido uma fonte estável de receita para a administração de Maduro desde o início de 2023, disse à agência Reuters uma fonte familiarizada com a indústria petrolífera da Venezuela. O dinheiro impulsionou a economia da Venezuela, especialmente seus setores de petróleo e bancário, que se expandiram no ano passado.
O acordo
Graças à licença concedida por Biden em 2022, a Chevron exporta cerca de 240 mil barris por dia de petróleo bruto de suas operações na Venezuela, mais de um quarto de toda a produção de petróleo do país sul-americano.
O fim da licença significa que a Chevron não poderá mais exportar petróleo bruto venezuelano. E ,se a PDVSA exportar o petróleo que era anteriormente exportado pela Chevron, as refinarias dos EUA não poderão comprá-lo, devido às sanções impostas pelos EUA ao país.
Desde seu retorno ao cargo em janeiro, Trump tem dito que os EUA não precisam do petróleo venezuelano e deixou em aberto a possibilidade de revogar a licença operacional da Chevron.
A justificativa de Trump
Trump disse na postagem de quarta-feira que Maduro não havia cumprido “condições eleitorais” e que não estava transportando venezuelanos de volta aos Estados Unidos no ritmo que havia sido acordado.
No início de fevereiro, Trump disse que Caracas havia concordado em receber todos os imigrantes ilegais venezuelanos nos Estados Unidos e providenciar seu transporte de volta.
Isso ocorreu um dia depois que o enviado dos EUA Richard Grenell se encontrou com Maduro em Caracas e trouxe seis detidos dos EUA de volta.
Trump não detalhou o que quis dizer com “condições eleitorais”. As duas últimas vitórias eleitorais de Maduro foram contestadas por Washington, com a oposição da Venezuela dizendo que venceu a eleição presidencial de julho de 2024 por uma vitória esmagadora, uma afirmação apoiada pelos EUA e outros países.
A reação da Venezuela
O governo da Venezuela, por meio da vice-presidente, Delcy Rodríguez, reagiu ao comunicado de Trump.
“O governo dos EUA tomou uma decisão prejudicial e inexplicável ao anunciar sanções contra a empresa americana Chevron”, disse a vice-presidente venezuelana Delcy Rodriguez em uma declaração publicada no Telegram. “Ao tentar prejudicar o povo venezuelano, eles estão na verdade infligindo danos aos Estados Unidos, a sua população e suas empresas, e também colocando em questão a segurança jurídica dos Estados Unidos em seu regime de investimento internacional.”
Ela disse que “esses tipos de decisões fracassadas” levaram à migração para fora da Venezuela.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e seu governo sempre condenaram sanções impostas pelo EUA e outros países, afirmando que as medidas são ilegítimas e equivalem a uma “guerra econômica” para prejudicar os venezuelanos.
Maduro e aliados têm elogiado o que dizem ser a resiliência do país, embora historicamente tenham atribuído dificuldades econômicas e escassez às sanções.
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