Caso ocorreu em São Vicente (SP) e gerou indignação e repúdio na população. Casal é flagrado fazendo sexo ao lado de criança em praia do litoral de SP
Um casal foi flagrado fazendo sexo na praia do Gonzaguinha, em São Vicente, no litoral de São Paulo. Ao g1, especialistas explicaram que praticar ato obsceno em local público é crime e pode ter consequências que levam à prisão. Neste caso, é ainda pior e a pena pode ser aumentada por eles terem ignorado a presença de uma criança, que permaneceu sentada ao lado durante o ato.
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Conforme descrito no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, de acordo com os advogados Mario Bernardes e Fabio Hypolitto, praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público, se enquadra em crime de menor potencial ofensivo. A pena é de três meses a um ano de prisão, ou multa.
No caso de São Vicente, os advogados afirmaram que o casal ainda pode responder por corrupção de menores. O artigo 218 prevê como crime praticar, na presença de menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar conjunção carnal ou ato libidinoso. A pena é de dois a quatro anos de reclusão.
➡️ Atenção: O casal só responde a qualquer tipo de crime se for denunciado à polícia (leia mais abaixo).
“A prática de sexo em locais públicos ofende os princípios morais da sociedade e, em caso de exposição na frente de crianças e adolescentes, é considerado um crime sexual contra vulnerável”, disse Bernardes.
Como denunciar?
A testemunha de um ato obsceno em um local público que se sentir incomodada com a situação pode, segundo os especialistas, acionar a Polícia Militar (PM) ou a Guarda Civil Municipal (GCM). Em seguida, as autoridades devem conduzir os autores até a delegacia mais próxima.
“O delegado de plantão analisará a conduta e a prática do crime, tomando as medidas judiciais cabíveis”, afirmou Hypolitto. Em alguns casos, Bernardes acrescentou que os autores podem ser presos em flagrantes, principalmente se o ato tiver sido cometido na frente de uma criança.
Flagrante ocorreu em São Vicente (SP)
Reprodução/Redes sociais
Ato obsceno
Hypolitto, por sua vez, disse que o ato obsceno tem sido interpretado de diferentes formas pela Justiça. Nos últimos anos, segundo ele, tiveram casos em que um homem foi absolvido após ter se masturbado em público, enquanto uma mulher foi condenada por mostrar os seios em um protesto.
“Em virtude dessas grandes divergências, o tema virou repercussão geral no STF [Supremo Tribunal Federal] para ser discutido sua constitucionalidade”, explicou o especialista.
O caso
As cenas foram registradas por pessoas que passavam pelo local. Segundo testemunhas, o casal chegou de bicicleta e, pouco tempo depois, iniciou o ato sexual a menos de dois metros de distância da criança. Em seguida, eles foram embora tranquilamente. Não há informação se a criança estava com o casal antes da chegada deles à praia.
O vídeo foi compartilhado nas redes sociais, gerando indignação e repúdio de internautas e moradores da cidade.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São Vicente informou que, de acordo com o Centro de Controle Operacional (CCO), o local do acontecimento dos fatos é distante da possibilidade de captação dos totens de segurança. “A Guarda Civil Municipal não registrou nenhum chamado para atender a esta ocorrência”.
Segundo a administração municipal, caso o munícipe presencie alguma ação suspeita, pode acionar a GCM pelo telefone 153, a Polícia Militar pelo 190 ou acionar o botão do pânico de um dos 30 totens de segurança espalhados pela cidade.
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