Entenda por que Indaiatuba suspendeu novos loteamentos e prédios residenciais por 1 ano

Decisão entrou em vigor na sexta-feira (3), após publicação no Diário Oficial. Medida não se aplica a empreendimentos sociais, industriais e comerciais. Imagem aérea de Indaiatuba (SP)
Eliandro Figueira/Prefeitura de Indaiatuba
Diante de um “acelerado processo de crescimento”, a Prefeitura de Indaiatuba (SP) decidiu suspender, por pelo menos um ano, a aprovação de novos loteamentos residenciais e condomínios residenciais verticais.
📂 Isso significa que não haverá emissão de novas certidões de viabilidade nos próximos 12 meses, independentemente da área loteada ou empreendida. A suspensão não se aplica, no entanto, a:
empreendimentos ou programas habitacionais de interesse social;
e também aos empreendimentos industriais e comerciais nas zonas de uso permitidas.
Vale destacar que os processos que já estão em andamento continuarão tramitando, desde que estejam dentro do prazo da validade indicado nas certidões, segundo a administração municipal.
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Estudos de impacto
De autoria do Executivo, o projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 1º de janeiro e sancionado pelo prefeito na última quinta-feira (2). A decisão entrou em vigor na sexta (3), após publicação no Diário Oficial.
🏙️ Ao encaminhar o projeto ao Legislativo, Dr. Custódio (MDB) atrelou a suspensão à necessidade de “estruturar questões relativas à mobilidade urbana” diante do crescimento do município. Além disso, destacou que são necessárias “medidas estruturantes para melhorias nas áreas de trânsito e transportes”.
“Assim, a suspensão da aprovação dos novos empreendimentos imobiliários mencionados se justifica para que as ações que venham a ser propostas possam ser, eventualmente, incorporadas aos novos empreendimentos a título de contrapartida e para que não existam incompatibilidades entre as diretrizes desses empreendimentos e as novas orientações de mobilidade planejadas”, frisou.
Ao g1, a prefeitura afirmou que a suspensão foi decidida ao lado de uma equipe técnica por conta da necessidade de “realizar estudos do impacto e determinar intervenções necessárias por parte do poder público municipal”.
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‘Boom’ de habitantes
Dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, considerando os seis municípios mais populosos no entorno de Campinas (SP), Indaiatuba teve o segundo maior crescimento populacional em 55 anos.
Em 1970, a cidade somou 30,5 mil habitantes; no Censo 2022, a população passou para 255,7 mil, uma alta de 737,5% (veja no gráfico abaixo). Dentre as cidades, a maior alta no período foi em Sumaré (SP), de 1.111%.
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