27 de dezembro de 2024

Erro no NCM pode triplicar preços: Dr. Eliezer Bittencourt Marins explica.


Descubra como a classificação fiscal incorreta impacta custos e como corrigi-los com estratégias da Marins Consultoria. Você já ouviu falar em merceologia? Apesar de parecer um termo pouco familiar, ela é essencial para a saúde financeira das empresas. No centro dessa ciência está o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), uma classificação que, se feita de maneira equivocada, pode levar ao pagamento de tributos indevidos ou, em casos mais graves, autuações fiscais que comprometem a sustentabilidade do negócio.
De acordo com dados da Marins Consultoria, grande parte das empresas, desde pequenas e médias até grandes corporações, comete erros na classificação do NCM. Esses equívocos resultam em maior carga tributária, perda de competitividade e multas severas, como a prevista no artigo 711, inciso I, do Regulamento Aduaneiro: multa de 1% sobre o valor aduaneiro do produto.
O impacto do NCM no custo dos produtos
Para entender o peso do NCM, veja este exemplo prático:
1. Bicicleta Duplex com NCM 8363929 – Fabricada no Brasil.
2. Bicicleta com NCM 8363920 – Importada.
Ambos os produtos são idênticos em marca, modelo e fabricante. No entanto, a escolha do NCM altera drasticamente o custo tributário:
– Produto nacional: Alíquotas favorecidas com 0% de II (Imposto de Importação), IPI, PIS e COFINS.
– Produto importado: Tributação total de 60% de II, 30% de IPI, 1,65% de PIS e 7,6% de COFINS
Resultado? Enquanto o produto nacional pode ter alíquota zero, o importado pode atingir até 99,25% de tributos. Agora, imagine esse impacto em uma escala industrial, envolvendo centenas de produtos como peças automotivas, tecidos ou equipamentos tecnológicos. Um erro de dois dígitos na classificação do NCM pode custar milhões.
NCM: o “RG” dos produtos
O NCM é um código de oito dígitos que identifica a natureza de mercadorias e determina:
– As alíquotas de impostos aplicáveis.
– As exigências administrativas, como licenças regulatórias (Anvisa, Inmetro e Ministério da Agricultura).
Desde itens simples, como sementes, até tecnologias avançadas, como aparelhos de ressonância magnética, a correta classificação do NCM é essencial para otimizar custos tributários e garantir conformidade com a legislação.
Como a Marins Consultoria pode ajudar
Dr. Eliezer Bittencourt Marins
Gabrielly Simões
A Marins Consultoria é referência nacional em merceologia e gestão do NCM. Com décadas de experiência e uma equipe de especialistas, somos procurados tanto por empresas quanto por órgãos governamentais, como o Ministério da Fazenda, para evitar falhas e garantir precisão na classificação fiscal.
Nosso trabalho inclui:
– Classificação técnica de NCM para bens de consumo, peças, máquinas e equipamentos.
– Consultoria em engenharia aduaneira, com foco em importação e exportação.
– Redução de custos tributários por meio de análises estratégicas e técnicas baseadas no PMBOK.
Benefícios para sua empresa
1. Conformidade legal – Evite multas e autuações, cumprindo rigorosamente a legislação fiscal.
2. Redução de custos – Identifique incentivos fiscais e pague apenas o necessário.
3. Gestão estratégica – Organize e otimize todos os itens de NCM da sua operação.
Com a Marins Consultoria, sua empresa não apenas corrige erros, mas transforma a gestão tributária em um diferencial competitivo. A classificação correta do NCM não é apenas uma obrigação fiscal, mas uma estratégia para economizar e prosperar no mercado.
Evite prejuízos agora. A Marins Consultoria está aqui para garantir que cada detalhe do NCM da sua empresa esteja correto e alinhado às melhores práticas.
Entre em contato conosco.

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