Caso foi denunciado em julho de 2023 pelo MPF. Para juíza, não foi comprovada qualquer ação do gestor no sentido de determinar a sonegação fiscal. Alírio Moraes comandou o Santa Cruz entre 2015 e 2017
Antônio Melcop/ Santa Cruz
O ex-presidente do Santa Cruz Alírio Moraes foi absolvido das acusações pelo crime de sonegação fiscal. Em julho de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o gestor por, supostamente, ter omitido R$ 169,5 mil em impostos do clube em 2017, último ano em que ele esteve à frente da gestão.
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A decisão foi publicada na terça-feira (11) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Cabe recurso à segunda instância. O g1 entrou em contato com o MPF, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Na sentença, a magistrada considerou que, apesar de ser o dirigente do time tricolor na época dos fatos, não foi comprovado que o acusado agiu no sentido de determinar a sonegação fiscal, ou que ele tenha obtido lucro com a suposta omissão.
“Não há qualquer evidência de que Alírio Rio Lima tenha participado das decisões de não encaminhar as folhas de pagamento ao escritório contábil, tampouco de que tenha determinado a inclusão de informações aleatórias na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais). Não há qualquer indicativo, ainda, de que tenha contribuído para a sonegação, (…) pois saiu da gestão do Santa Cruz em dezembro daquele ano”, afirmou a juíza.
Alírio Rio Lima de Moraes de Melo comandou o clube entre 2015 e 2017. No seu último ano de gestão, o time foi rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro.
Segundo a investigação, entre setembro e dezembro de 2017, o Santa Cruz Futebol Clube reteve imposto de renda sobre os salários dos funcionários, mas esses valores deveriam ter sido repassados para os cofres públicos.
Na ação, movida pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, o MPF pediu que o réu fosse condenado por crime contra a ordem tributária, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O g1 tentou entrar em contato com a defesa de Alírio Moraes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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