Documento pressionava cúpula da instituição a aderir a golpe de Estado após derrota de Bolsonaro nas urnas. Exército indiciou dois coronéis da reserva e um da ativa pelo episódio. Barreira em QG do Exército em Brasília
Amanda Perobelli/Reuters
O Exército indiciou criminalmente três coronéis, um da ativa e dois da reserva, por participarem da elaboração e divulgação de uma carta que pressionava a cúpula da Força a aderir a um golpe depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
O inquérito policial militar, aberto pelo Exército em agosto, foi concluído nesta semana. Um quarto coronel, que também foi um dos autores da carta, teve a investigação suspensa por uma decisão judicial liminar, que ainda pode ser revertida.
O relatório do inquérito será enviado ao Ministério Público Militar (MPM), a quem cabe oferecer denúncia à Justiça ou arquivar o caso. Não foram informados prazos para isso.
🪖O crime sob investigação é o do artigo 166 do Código Penal Militar, que prevê de dois meses a um ano de prisão para o militar que “publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar”, segundo o MPM.
Foram indiciados:
Anderson Lima de Moura, coronel da ativa;
Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel da reserva;
José Otávio Machado Rezo, coronel da reserva.
A investigação foi suspensa em relação ao coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, da ativa. O processo tramita perante a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no Distrito Federal.
🔎Quando uma pessoa é indiciada não significa que ela de fato cometeu o crime em investigação e será condenada, mas que há elementos da suposta prática de atos ilegais.
O g1 procurou os investigados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
A carta
Exército abre inquérito contra quatro militares pela autoria de carta golpista
✉️Intitulada como a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, o documento foi utilizado como instrumento de pressão ao então comandante do Exército, General Freire Gomes, para que ele aderisse a um golpe de Estado em 2022.
Após as eleições, aliados e simpatizantes de Bolsonaro buscaram alternativas ilegais para mantê-lo no poder.
A carta com teor golpista entregue ao comando do Exército foi encontrada no celular do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Os investigadores suspeitam que o documento tenha sido produzido em uma reunião de militares em novembro de 2022.
Em depoimento sobre o tema à Polícia Federal no início deste ano, o general Freire Gomes, então comandante do Exército confirmou que tomou conhecimento da carta através do setor de Comunicação Social do Exército na época.
Ao ser questionado sobre se o documento foi elaborado para pressioná-lo a aderir ao golpe de Estado, Freire Gomes respondeu afirmativamente, destacando que ordenou investigações em todos os comandos de área para identificar os envolvidos e adotar as medidas necessárias.
O ex-comandante enfatizou que considera inapropriada a participação política de oficiais da ativa das Forças Armadas, como ocorreu com o documento em questão.
Para investigadores da Polícia Federal, que apuram suposta tentativa de golpe de Estado, a carta é um elemento central nas investigações sobre o envolvimento de militares em uma tentativa de golpe contra o governo democrático.