Manifestantes denunciam casos de negligência médica e sucateamento da saúde na capital. De acordo com Secretaria de Saúde, R$ 12,7 bilhões do orçamento do governo estão alocados para pasta. Famílias de crianças que morreram na rede pública de Saúde do DF fazem ato
Marcella Rodrigues/g1 DF
Famílias de crianças que morreram na rede pública de Saúde e profissionais da área protestam em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (4). O ato pede a instalação da CPI da Saúde na Câmara Legislativa (CLDF) para investigação de falhas na rede pública desde a criação do Iges-DF.
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Além de denúncias de negligência médica, as famílias também reclamam do “sucateamento” da saúde pública do DF. De acordo com a Secretaria de Saúde, R$ 12,7 bilhões do Orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) estão atualmente alocados à Saúde.
O valor destinado ao Iges-DF é de R$ 766 milhões, além de um reforço de até R$ 726 milhões do Fundo Constitucional (confira detalhes mais abaixo).
Os participantes do protestos destacam as mortes de crianças que aconteceram nos últimos meses. Relembre os casos:
ENZO GABRIEL: Menino de 1 ano morreu em 14 de maio, na Upa do Recanto das Emas, após esperar mais de 12 horas por uma ambulância;
JASMINY: Bebê de 1 mês morreu por falta de atendimento apropriado na UPA do Recanto das Emas, em 14 de abril;
ANNA JÚLIA: Menina de 8 anos morreu no dia 17 de maio após peregrinar por quatro unidades de Saúde;
AURORA: Recém-nascida que morreu por complicações causadas durante o trabalho de parto.
Em carta aberta publicada na segunda-feira (3), o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF) defendeu a CPI. Mais 27 entidades também assinaram o documento.
“A saúde pública sofre com um déficit de 25 mil profissionais e infraestrutura precária. Para agravar ainda mais o caos, a pasta enfrenta uma drástica redução nos investimentos em saúde e repassa mais de R$ 1 bilhão ao IGESDF, que tem problemas de transparência e gestão”, afirma o SindEnfermeiros.
CPI da Saúde
Distritais querem abrir CPI para apurar problemas na saúde do DF
Após as famílias denunciarem os casos, deputados distritais apresentaram o requerimento que pede a CPI. Mas a instalação não é dada como certa. Para que ela fosse instalada, seria necessário retirar outros pedidos de investigações “da frente” ou conseguir um total de 13 assinaturas de parlamentares — a metade mais um do número total de deputados distritais.
No entanto, para os deputados de oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB), a Câmara tem autonomia para decidir pela instauração imediata da CPI.
Qual o orçamento da saúde no DF?
De acordo com a Secretaria de Saúde, o DF aprovou a Lei Orçamentária de 2024 com R$ 4,6 bilhões destinados à Saúde. O valor atual, após a aprovação de créditos orçamentários, soma R$ 5,7 bilhões.
Esse valor final é acrescido do montante de R$ 7 bilhões oriundos do Fundo Constitucional, totalizando R$ 12,7 bilhões atualmente alocados à Saúde.
Segundo a secretaria, o valor alocado ao Iges-DF no orçamento distrital é de R$ 766 milhões, além de um reforço de até R$ 726 milhões provenientes do Fundo Constitucional.
A pasta também informou que, o total de R$ 12,7 bilhões está distribuído nos seguintes programas:
Programa Saúde em Ação: 54,02%
Programa de Gestão e Manutenção: 43,77%
Programa de Operações Especiais e Segurança para Todos: 2,22%
Novas nomeações
Nesta terça-feira (4), a nomeação de 146 médicos, 20 enfermeiros e 21 técnicos de enfermagem foi publicado no Diário Oficial do DF. De acordo com a Secretaria de Saúde, os nomes vão “reforçar a rede pública”.
A pasta ainda lembra que, em abril deste ano, foram nomeados 461 médicos, sendo 240 efetivos, 21 substituindo candidatos que não se apresentaram no chamamento público e 200 temporários.
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