27 de janeiro de 2025

Famílias denunciam falta de remédio para tratar Doença Falciforme em Feira de Santana


Cerca de 40 crianças estão sem usar a medicação, pois o Ministério da Saúde não faz o encaminhamento há quatro meses. Pacientes com Doença Falciforme reclamam da falta de medicamentos
Mais de 40 crianças, com idades entre zero e cinco anos, estão sem uma das medicações utilizadas no tratamento da Doença Falciforme em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. De acordo com a Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme, há mais de quatro meses o Ministério da Saúde não encaminha ao município o remédio fenoximetilpenicilina, distribuído de forma gratuita na rede pública.
Conhecido como pen-ve-oral, o um antibiótico utilizado pelos pacientes com que precisam fazer a prevenção contra a Streptococcus, bactéria que pode causar faringite, pneumonia, infecções em feridas e na pele, sepsia e endocardite. Os sintomas variam com o órgão afetado.
“A última vez que os pacientes receberam o medicamento foi no início de outubro. Procuramos a Secretaria de Saúde do estado, mas não tivemos retorno e denunciamos a situação ao Ministério Público, explica o vice-presidente da associação, Fabrício Cabral.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que o medicamento fenoximetilpenicilina está em falta em todo o Sistema Único de Saúde(SUS), desde setembro de 2024. No momento, a pasta aguarda o recebimento de novas doses que serão enviadas pelo Ministério da Saúde. Porém, diante do cenário de desabastecimento, ainda não há previsão de chegada.
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Remédio não é distribuído há mais de quatro meses
Reprodução/TV Subaé
Diante da situação, a saída é comprar o medicamento, que custa, em média, R$ 35 — o frasco com 60 ml. Em um mês, um paciente costuma precisar de cinco a seis unidades.
O pequeno João Paulo de Oliveira, de 4 anos, é uma das crianças atingidas pelo problema. O diagnóstico dele foi dado ainda nos primeiros dias de vida, durante realização do teste do pezinho e, desde então, ele faz o uso do medicamento.
Sem a distribuição gratuita, a mãe dele, Meirijane de Oliveira, que está desempregada, enfrenta dificuldades para adquirir a medicação para a criança.
“Eu não trabalho, não recebo auxílio, meu esposo que trabalha como auxiliar de serviços gerais e arca com todas as despesas. É um custo alto, de R$ 150 todo mês, porque meu filho usa cinco frascos. Isso sem contar com outros medicamentos que são necessários também para a anemia falciforme”, disse ela.
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O filho de Meirijane é uma das crianças que estão sem receber a medicação gratuita
Reprodução/TV Subaé
O que é a doença falciforme
Conforme o Ministério da Saúde, a Doença Falciforme (DF) é uma doença genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA), fazendo surgir uma hemoglobina mutante denominada S (HbS), que é de herança recessiva.
Nas pessoas com DF, as hemácias (glóbulos vermelhos do sangue), que em condições adequadas são redondas, assumem a forma de “meia lua” ou “foice” (daí o nome “falciforme”). A mudança ocorre em situações de esforço físico, estresse, frio, traumas, desidratação, infecções, entre outras.
Nesse formato, os glóbulos vermelhos não oxigenam o organismo de maneira satisfatória, porque têm dificuldade de passar pelos vasos sanguíneos, causando má circulação em quase todo o corpo.
As manifestações clínicas da doença falciforme podem afetar, assim, quase todos os órgãos e sistemas, ocorrendo a partir do primeiro ano e se estendendo por toda vida.
O Ministério estima que há entre 60 mil a 100 mil pessoas com DF no país. A distribuição no Brasil é bastante heterogênea, sendo a Bahia o estado de maior incidência. Uma vez que se trata de uma doença genética de origem africana, a DF é mais comum, mas não exclusiva, em pretos e pardos.
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Item utilizado nos curativos de úlceras crônicas também estão em falta
Além do medicamento, as coberturas especiais utilizadas nos curativos para pacientes com úlceras crônicas em decorrência da DF também estão em falta em Feira de Santana. Esses itens, de acordo com o vice-presidente da associação, são de responsabilidade o município e não são entregues há mais de dois anos.
“Já denunciamos isso ao Ministério Público. Sempre que procuramos a Prefeitura, temos o que retorno de que está em licitação”, complementou.
Sem o material gratuito, é preciso comprar em casas de produtos hospitalares. Os preços variam entre R$ 50 a R$ 100, a depender da marca.
Procurada, a prefeitura de Feira de Santana não se manifestou a respeito.
O que dizem os órgãos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) disse, em nota, que instaurou um procedimento para acompanhar “a suposta falta de insumos na rede pública para o tratamento das pessoas com doença falciforme, após recebimento de representação da associação”.
O órgão informou que a Secretaria Municipal de Saúde respondeu aos questionamentos acerca do processo licitatório deflagrado para a aquisição de insumos. No momento, o procedimento está em análise pela 2a Promotoria de Justiça de Feira de Santana para avaliar quais as medidas cabíveis ao caso.
Já a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) afirmou que, para tratamento da DF, são disponibilizados na rede do SUS medicamentos de acordo com cada faixa etária e do grau de complexidade do caso. Para crianças menores de 5 anos o medicamento de escolha é a fenoximetilpenicilina potássica em suspensão, cuja responsabilidade de aquisição é do Ministério da Saúde (MS).
A distribuição para os municípios é de responsabilidade da Secretaria, que em novembro de 2024, recebeu da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) da pasta a informação sobre o desabastecimento da fenoximetilpenicilina potássica 80.000 UI/ML. O motivo alegado foi “o fracasso da licitação de aquisição desta medicação, que se deve ao fato de que os valores apresentados pelas empresas participantes ficaram acima do preço de referência estipulado no processo licitatório, inviabilizando a continuidade da contratação”.
Em virtude disso, conforme a Sesab, o etor de Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério “realizará uma nova pesquisa de preços e análise de mercado com o intuito de revisar o preço de referência e possibilitar o reaproveitamento do processo licitatório, retomando o rito de aquisição em conformidade com os valores compatíveis com o mercado”.
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