Vereadores tiveram mandatos cassados por partido descumprir cota de gênero. Com isso, dois novos nomes vão assumir as cadeiras na legislatura atual, que termina em dezembro. TRE faz recontagem de votos após cassação de vereadores em cidade na Bahia
Uma recontagem dos votos dos candidatos a vereadores das Eleições 2020 foi realizada em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, nesta quinta-feira (24), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatar fraude na cota de gênero no pleito. Com isso, a Câmara Municipal da cidade ganhou dois novos parlamentares que assumem as vagas de outros dois nomes que foram cassados.
Para o TSE, as siglas fraudaram a cota de gênero partidária por meio do registro de candidaturas femininas falsas. O novo cálculo mexeu com o desenho atual da legislatura, que termina em dezembro.
Carlinhos Cabeção e Hélio Barreto assumem cadeiras na Câmara de Vereadores
TV Subaé
Assumem as cadeiras agora os vereadores Hélio Barreto – que à época teve 2.511 votos, saindo candidato pelo PROS, mas hoje filiado ao PDT – e também Carlinhos Cabeção, que teve 1.325 votos pelo PSC e atualmente está no PRD.
As vagas foram conquistadas pelos partidos aos quais os candidatos eram vinculados à época da eleição. Carlinhos Cabeção e Hélio Barreto devem governar por cerca de dois meses, até o fim da legislatura, em dezembro deste ano.
TRE realiza recontagem de votos após cassação de vereadores em cidade na BA
Perderam os postos Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (Patriota à época e hoje no PL). Ao todo, cerca de 27 mil votos foram anulados, já que são invalidados não só os votos recebidos pelos candidatos, mas os dos partidos como um todo.
Fernando Torres e Correia Zezito, na ordem, tiveram os mandatos cassados
Redes sociais
Advogado especialista em Direito Eleitoral, Basílio Carvalho Neto conversou com a TV Subaé, afiliada da Rede Bahia, e explicou o cenário.
“Existem várias formas de cassação de mandatos eletivos. Uma dessas formas é quando um partido não respeita a cota de gênero. Hoje, ela é definida em 30% de candidaturas femininas. O TSE definiu, em 2024, que quando coligações e partidos não obedecem essa cota de gênero, perderá o mandato e atingirá a todos do partido no pleito. Os partidos perderam e houve recontagem de votos porque mudou o quociente eleitoral e partidário”, diz.
De acordo com a juíza eleitoral Anna Ruth Bispo, que conduziu a recontagem, a diplomação dos novos eleitos deve ser feita já na próxima semana. A retotalização é feita a partir de dados do próprio TSE, de forma automatizada e com acompanhamento de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e demais interessados.
Outra situação inusitada em Feira de Santana
Candidato a vereador mais votado em Feira de Santana não é eleito
Reprodução/Redes Sociais
Já nas Eleições 2024, Feira de Santana foi palco de outra situação curiosa. Apesar de ter sido o candidato mais votado da cidade, Jhonatas Monteiro (Psol) não conseguiu se reeleger. A situação aconteceu porque o número de cadeiras ocupadas por um partido ou coligação depende da quantidade de votos recebidos por todo o grupo.
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