21 de setembro de 2024

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego interditam setor do Aeroporto de Congonhas por risco de acidentes e mortes

Em julho do ano passado, uma funcionária da limpeza morreu após ser atropelada por um caminhão responsável pelo abastecimento de combustível no pátio. Movimentação de passageiros no Aeroporto de Congonhas, em SP
Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Parte do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, foi interditada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego após inspeção nesta quinta-feira (4). Eles constataram que há riscos de acidentes e até mesmo mortes no setor de circulação de trabalhadores envolvidos na limpeza, movimentação de bagagens e abastecimento de aeronaves do pátio do aeroporto.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), os auditores fiscais apontaram falta de medidas protetivas para o deslocamento dos funcionários. “O passeio do pátio de Congonhas, objeto da interdição, é um importante eixo de trânsito de pessoas que trabalham no aeroporto. Infelizmente, as condições encontradas exigem ação firme da fiscalização”, informam durante a inspeção.
Em julho do ano passado, a funcionária da limpeza Enisete Fátima Gabriel morreu após ser atropelada por um caminhão de uma empresa terceirizada, que prestava serviços no abastecimento de aeronaves e carregava combustível. Ela estava no pátio do aeroporto no momento do acidente.
O grupo espanhol Aena assumiu a administração do Aeroporto de Congonhas três meses depois da morte da funcionária – em 16 de outubro.
Enisete Fátima Gabriel morreu atropelada por caminhão no Aeroporto de Congonhas, em SP
Reprodução/Facebook
A circulação de trabalhadores pelo local somente será liberada pela fiscalização trabalhista se forem comprovadas pela concessionária as adoções das medidas emergenciais determinadas pelos auditores-fiscais, como a instalação de proteções coletivas que reduzam o risco de atropelamentos.
Em nota, a Aena confirmou o recebimento da notificação do Ministério do Trabalho solicitando providências e melhorias para a segurança na circulação de pessoas nas vias internas do aeroporto e disse que avalia as medidas a serem adotadas.
“A operação aeroportuária é complexa e envolve a presença de pessoas e veículos para o processamento de aeronaves e bagagens no pátio. O padrão de faixa de circulação de pedestres adotado no Aeroporto de Congonhas segue padrão adotado em diversos outros aeroportos do Brasil e do mundo”.
“Desde que assumiu a administração do aeroporto de Congonhas, em 17 de outubro de 2023, a Aena já adotou diversas medidas para aprimorar a segurança nas vias de circulação interna do aeródromo. Entre as principais medidas, foram reestruturados os programas de treinamento, incluindo a criação de formação específica sobre circulação de pedestres no pátio de aeronaves de Congonhas, requisito obrigatório para a permissão de acesso ao pátio de aeronaves do aeroporto. Boletins informativos foram desenvolvidos e regularmente comunicados para toda a comunidade aeroportuária com acesso ao lado ar. Adicionalmente, foram implantadas melhorias na sinalização para melhor consciência situacional de operadores de veículos e pedestres”, complementou a empresa em nota.

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