Operação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou o bloqueio e sequestro de bens e afastamento de funções públicas dos sete investigados. Operação ocorre nesta segunda-feira (22), na Grande Belém.
Ascom / MPPA
Um empresário, ex-chefe de gabinete da prefeitura de Ananindeua e outros cinco servidores públicos são suspeitos de envolvimento em esquema que desviou verbas do Instituto de Assistência do Servidor Público do Pará (Iasep), órgão responsável pela assistência na saúde de servidores públicos do Estado e dependentes.
Segundo as investigações do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), de 2019 a 2023 a organização criminosa teria desviado mais de 260 milhões do Iasep para o Hospital Santa Maria (HSMA), que funciona em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. O caso corre, sem sigilo, pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
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Na segunda-feira (29), uma operação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreensão em onze endereços nos municípios de Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará. Ninguém foi preso.
A investigação mira crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa.
Os agentes também realizaram bloqueio e sequestro de bens e afastamento de funções públicas dos sete investigados. São eles:
Elton dos Anjos Brandão (médico e empresário)
Ed Wilson Dias e Silva (servidor de Ananindeua)
Andre Luiz Oliveira de Miranda (servidor Iasep)
Rosangela Medeiros de Sousa (servidora Iasep)
Geciara dos Santos Barbosa (servidora Iasep)
Michelle Barroso Santos (servidora Iasep)
Julia Conceição Aarão Monteiro (servidora Iasep)
O g1 entrou em contato com o médico Elton Brandão, mas não obteve resposta, e também tentava contato com a defesa de todos os citados até a publicação desta reportagem.
Investigações
As investigações do Gaeco, órgão interno do MPPA, apontam que o grupo de servidores do Iasep, coordenado pelo então diretor Andre Luiz Oliveira de Miranda, manipulava e falsificava as contas médicas apresentadas pelo HSMA, com objetivo de receber valores superfaturados do órgão de assistência do governo estadual.
A interlocução entre o grupo de servidores do Iasep e o proprietário do hospital, Elton dos Anjos Brandão, era feita pelo servidor público de Ananindeua Ed Wilson Dias e Silva, de acordo com as investigações.
Operação do Gaeco cumpriu mandados em 11 endereços na Grande Belém
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Quem são cada um dos investigados
1 – Elton dos Anjos Brandão
É médico, empresário e sócio-proprietário do Hospital Santa Maria de Ananindeua. Ele é apontado pelo MPPA como líder da organização criminosa, que agia para beneficiar a empresa. Elton tem elevado poder econômico e financeiro e é dono de vasto patrimônio.
“O empresário era quem estava por detrás de todas as ações, com pleno domínio do fato criminoso e coordenando tudo, de forma a obter lucro que alcançaram quase 700% em apenas 4 anos”, informou o Ministério Público.
2 – Andre Luiz Oliveira de Miranda
Ocupava o cargo de diretor de assistência à saúde do Iasep. Era o responsável por articular o esquema com o HSMA. As investigações dizem que o cargo de André atestava irregularmente os serviços não realizados e que ele se omitia analisar as contas do HSMA.
Era o que possuía o poder de comando dentre os membros lotados no Iasep. Ele determinava que os processos de contas do HSMA não fossem submetidos à Auditoria Médica.
3 – Geciara dos Santos Barbosa
Era coordenadora de Gestão em Saúde do Iasep, cargo subordinado diretamente ao cargo de André Miranda. Tinha como responsabilidade determinar os tetos de cotas financeiras que os estabelecimentos envolvidos no esquema poderiam utilizar durante o mês.
Geciara facilitava e direcionava a emissão de guias de procedimentos e Opme’s (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para o HSMA, utilizando a agência do Iasep situada em um shopping para emissão de guias e liberação de procedimentos em favor do hospital.
4 – Julia Conceição Aarão Monteiro
Era assessora direta de Rosangela Medeiros de Souza. Sua tarefa era tratar de todos os assuntos relacionados ao pagamento dos hospitais com André, que somente liberava o pagamento após a sua autorização.
Após ser demitida do Iasep, Julia está atualmente lotada na diretoria administrativa e financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
5 – Michelle Barroso Santos
Segundo o MPPA, ela era a gerente de conferência administrativa do Iasep no período investigado. Além disso, atuava como também funcionária do HSMA, fazendo a interlocução entre os componentes do esquema.
Michelle era a gerente responsável por elaborar e encaminhar à Coordenadoria de Economia em Saúde os processos de cobrança conferidos e auditados para o provimento de dotação orçamentária e relatório consolidado de processos auditados, para pagamento.
6 – Rosangela Medeiros de Sousa
Exercia o cargo de Coordenadora de Economia em Saúde no Iasep e era diretamente subordinada a André Luís Oliveira de Miranda. Sua função era atestar as notas fiscais e recibos do HSMA sem exigir que fossem submetidos à auditoria externa..
Os investigadores informaram que, logo após a demissão do IASEP, Rosangela assumiu o cargo de coordenadora da ouvidoria no Hospital Ophir Loyola, instituição do estado.
7 – Ed Wilson Dias e Silva
Era chefe do gabinete da prefeitura de Ananindeua e tinha como tarefa ser o interlocutor entre André Luiz Oliveira e Ellton dos Anjos Brandão.
De acordo com o MPPA, apenas após as reuniões com Ed Wilson é que André Luiz acionava o restante dos membros para acelerar ou diminuir o volume do esquema.
Outro lado
Em nota, o Iasep informou que os servidores sob suspeita de envolvimento no caso já foram afastados dos cargos. O Instituto esclareceu ainda que colabora com as investigações do Ministério Público.
O Hospital Santa Maria de Ananindeua disse que “lamenta a condução da operação e informa estar à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento, acreditando na imparcialidade das instituições”.
A Prefeitura de Ananindeua afirmou que “espera imparcialidade das instituições e informa que não foi notificada ou recebeu informações de nenhuma operação em andamento, e, por isso, não vai comentar os fatos, estando à disposição das autoridades para qualquer questionamento”.
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