Casos ocorreram em Dom Eliseu, nordeste do estado. Cargas apreendidas no Pará por fiscais.
Sefa PA
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam quase 150 toneladas de soja em grãos avaliadas em quase R$ 300 mil, além de 16 cabeças de gado, no interior do Pará.
Toneladas de soja
Segundo a Sefa, nesta terça-feira (20), em Dom Eliseu, nordeste paraense, três veículos bitrem com 147 toneladas de soja em grãos a granel apresentaram notas fiscais da carga no valor total de R$ 298.615,13.
Nas notas, de acordo com os fiscais, a origem da carga constava como Redenção, no Pará, com destino a Balsas, no Maranhão, o que causou a desconfiança dos fiscais, pois os motoristas estavam fora da rota.
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Os condutores dos veículos confessaram que a carga estava saindo de um silo a 5 km de Dom Eliseu, na área próxima a BR-222, inclusive mostraram o comprovante emitido do respectivo silo.
Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) por quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é entregue em outro, no valor total de R$ 50.167,35, além de ser cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de frete dos três veículos que não estavam recolhidos, no valor total de R$ 1.800
Gado apreendido
Já no último domingo (18), também em Dom Eliseu, foram apreendidos 16 bovinos. A Sefa informou que o veículo boiadeiro apresentou nota fiscal avulsa e Guia de Transporte Animal (GTA) referente a 80 cabeças de gado, de 0 a 12 meses, com origem em Tailândia, no Pará, e destino a Paraíso do Tocantins, em Tocantins.
A fiscalização fez a verificação e contagem física da carga e identificou 16 bovinos machos acima de 24 meses, inclusive com marcação de registro em paletas, que não constavam na nota fiscal apresentada.
A carga teve o valor avaliado em R$ 47.084,00, e foi emitido o TAD no valor de R$ 10.170,14.
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