De acordo com o MP, as fraudes envolvem contratações para locação de máquinas e ônibus. A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz ‘
Operação Regalo acontece em Imperatriz e Davinópolis
Divulgação/Ministério Público do Maranhão
A Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Imperatriz (Sinfra), a 635 km de São Luís, foi alvo de uma operação, na manhã desta quinta-feira (10), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que cumpre mandatos contra prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Maranhão no WhatsApp
De acordo com as investigações, as fraudes envolvem contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível. A ‘Operação Regalo’ contou com apoio das Polícias Civil e Militar, e mandados judiciais com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.
Segundo o MP, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.
Segundo o MP, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório
Reprodução
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.
A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Após isso, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.
A operação
Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz
Divulgação/Ministério Público do Maranhão
O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.
A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.
Sinfra de Imperatriz já foi alvo de investigação contra fraudes licitatórias
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Três pessoas foram presas.
Reprodução
No dia 11 de setembro deste ano, a Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Imperatriz (Sinfra) também foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A operação investigou indícios de crimes de corrupção em processos licitatórios na pasta. Três pessoas foram presas preventivamente.
A investigação apurou e identificou diversos crimes ligados à contratação de uma empresa para prestação de serviços, como corrupções ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Na ocasião, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Além disso, a decisão judicial, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, também determinou o afastamento cautelar de servidores públicos dos cargos ocupados e a proibição de novas contratações de empresas investigadas com entes públicos.
LEIA TAMBÉM:
Sinfra de Imperatriz é alvo de operação que investiga crimes de corrupção em contratação de empresa
Secretários municipais acusados de desvio de dinheiro são exonerados em Imperatriz
Servidor público é preso e outros quatro são afastados do cargo por suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes licitatórias em Imperatriz
De acordo com as investigações do Gaeco, o esquema se originou quando a Sinfra de Imperatriz contratou uma empresa para prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva.
Segundo a corporação, antes da contratação, essa empresa atuava como uma imobiliária com sede no estado de Pernambuco. Foi constatado, ainda, que a contratação dessa empresa se deu, inicialmente, por dispensa de licitação.
Enquanto atuava como imobiliária, o capital social da empresa era de R$50 mil. Após o firmamento do primeiro contrato, em seis meses, o capital da empresa aumentou para R$3 milhões. Atualmente, o contrato vigente é superior a R$11 milhões. No total, a empresa já recebeu mais de R$30 milhões dos cofres públicos do Município de Imperatriz.