Condenado a mais de 30 anos pela morte do pai e da madrasta, Gil Rugai cumpria pena no ‘presídio dos famosos’, em Tremembé (SP). Ele foi solto na tarde desta quarta-feira (14), após cumprir quase 12 anos de prisão. O crime ocorreu há 20 anos. Imagem de arquivo – Gil Rugai quando foi transferido para Tremembé em 2016.
Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo
Mais de 20 anos após o assassinato de Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino, o ex-seminarista Gil Rugai foi solto na tarde desta quarta-feira (14), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Dessa forma, ele vai poder cumprir o restante da pena em liberdade.
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O crime aconteceu em março de 2004, quando Rugai ainda tinha 20 anos. Em 2013, após um júri popular, ele foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta.
Entre prisões, recursos, alvarás de soltura e eliminação de pena por estudo e trabalho, Rugai cumpriu menos de 12 anos de prisão. Ao todo, foram 11 anos, 9 meses e 8 dias atrás das grades.
O g1 montou uma linha do tempo que mostra todo o andamento judicial do processo, desde o crime até o momento em que Gil Rugai deixou o presídio dos famosos, na tarde desta quarta-feira (14).
Confira a cronologia:
28 de março de 2004 – Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino foram mortos com 11 tiros na casa onde moravam em Perdizes, na capital paulista.
29 de março de 2004 – Um vigia de rua disse à polícia ter visto Gil Rugai saindo da casa do pai na noite do crime junto com outra pessoa.
4 de abril de 2004 – A perícia da Polícia Civil achou, no quarto de Gil Rugai, um cartucho disparado pela arma usada no assassinato do casal.
6 de abril de 2004 – Gil Rugai se apresentou à polícia, e foi preso e indiciado por duplo homicídio, mas negou o crime.
21 de maio de 2004 – Um laudo do Instituto de Criminalística concluiu que a pegada de Gil Rugai era compatível com a pegada achada na porta do imóvel que foi arrombada no dia do crime.
25 de junho de 2005 – Uma pistola calibre 380 foi achada na tubulação do prédio onde Gil Rugai mantinha uma sala comercial.
6 de julho de 2005 – A perícia concluiu que a arma achada foi a mesma usada para matar o casal.
15 de setembro de 2005 – A Justiça anunciou que Gil Rugai iria a júri popular pelo duplo homicídio.
18 de abril de 2006 – Após 2 anos e 13 dias preso, Gil Rugai obteve um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para aguardar o julgamento em liberdade e foi solto.
8 de setembro de 2008 – Gil Rugai foi preso novamente, após um procurador pedir a revogação da liberdade provisória de Rugai, após ele prestar vestibular em Santa Maria (RS) sem avisar à Justiça sobre ter saído da cidade onde morava.
10 de fevereiro de 2009 – Gil Rugai obteve liberdade provisória e deixou o presídio em Tremembé, no interior de SP.
12 de dezembro de 2011 – O júri popular de Gil Rugai foi adiado, após os advogados de Rugai solicitarem novas provas.
26 de março de 2012 – Faltando dez dias para o júri, a Justiça adiou o julgamento de Rugai por tempo indeterminado, após a defesa dele pedir um complemento do laudo pericial do caso.
22 de fevereiro de 2013 – Gil Rugai foi condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
5 de novembro de 2014 – Gil Rugai se entregou à polícia um dia após a Justiça expedir um mandado de prisão contra ele. A prisão foi decretada após a Justiça negar um pedido da defesa de Rugai para anular o julgamento de 2013.
2 de setembro de 2015 – Gil Rugai foi solto após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Na época, os ministros entenderam que ele tinha direito de recorrer em liberdade.
22 de fevereiro de 2016 – Gil Rugai foi preso novamente. A prisão foi decretada pela 5ª Vara do Júri da Capital após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que um réu condenado em segunda instância na Justiça poderia começar a cumprir pena de prisão, ainda que estivesse recorrendo a tribunais superiores.
23 de fevereiro de 2016 – Gil Rugai foi transferido para o presídio dos famosos, em Tremembé, no interior de SP.
13 de julho de 2017 – Gil Rugai conseguiu eliminar 65 dias de pena por ter trabalhado na cadeia.
19 de novembro de 2021 – Gil Rugai conseguiu liberação na Justiça para progredir ao regime semiaberto, modelo de prisão mais brando que possibilita sair da cadeia para trabalhar e estudar, por exemplo.
24 de agosto de 2022 – Gil Rugai conseguiu eliminar 476 dias de pena por ter trabalhado na prisão.
9 de maio de 2023 – Com uso de tornozeleira eletrônica, Gil Rugai começou a cursar arquitetura em uma universidade de Taubaté, no interior de SP.
24 de julho de 2023 – Gil Rugai conseguiu eliminar 66 dias de pena por ter estudado na prisão.
25 de julho de 2023 – A defesa de Rugai entrou com um pedido na Justiça para que ele pudesse progredir ao regime aberto e cumprir o restante da pena fora da prisão.
26 de setembro de 2023 – O Ministério Público de São Paulo se manifestou contra a progressão de pena de Rugai. Na data, o promotor Eduardo Dias Brandão avaliou que “o retorno à liberdade mostra-se prematuro, ressaltando-se, como exposto, que a gravidade dos crimes cometidos evidencia personalidade inclinada à criminalidade e notório envolvimento com o submundo do crime”.
13 de agosto de 2024 – Uma decisão da Justiça autorizou o preso a progredir ao regime aberto, para cumprir a pena fora da prisão, mas monitorado por tornozeleira eletrônica e cumprindo medidas cautelares.
14 de agosto de 2024 – Gil Rugai foi solto e deixou o presídio dos famosos, em Tremembé, ao lado de familiares.
Em liberdade, Rugai deverá ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica e deve cumprir medidas cautelares, como comparecimento em juízo, por exemplo – veja mais abaixo.
No processo, o Ministério Público de São Paulo foi contra a progressão de regime. A reportagem acionou o órgão, que informou que vai recorrer da progressão ao regime aberto.
A advogada de Gil Rugai não quis se manifestar.
Imagem de arquivo – Gil Rugai em 2023 na faculdade com tornozeleira eletrônica em Taubaté, SP.
Rauston Naves/g1
Regime aberto
O g1 apurou que a decisão que concedeu a progressão para o regime aberto a Gil Rugai foi assinada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Departamento Estadual de Execução Criminal, da comarca de São José dos Campos. O alvará foi cumprido e Rugai estava liberado desde o início da tarde desta quarta-feira (14).
Com a decisão, Gil Rugai deixou a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2, conhecida como ‘presídio dos famosos’, em Tremembé (SP), às 16h27. Ele esperava apenas a chegada de parentes para deixar a cadeia. Um vídeo mostra o momento em que Rugai deixou a prisão de carro, veja:
Vídeo mostra momento em que Gil Rugai deixa o presídio de carro em Tremembé, SP
Bom comportamento e tornozeleira eletrônica
No documento pela progressão de Gil Grego Rugai ao regime aberto, a juíza decidiu autorizar que ele cumpra o restante da pena fora da cadeia ‘uma vez que o requerente comprovou a presença dos requisitos legais necessários’.
Ela considerou que Gil Rugai preencheu o tempo exigido no regime semiaberto e tem bom comportamento carcerário, sem ter cometido infrações disciplinares.
“Com efeito, preencheu o lapso temporal necessário e seu comportamento carcerário é considerado ótimo pelo Serviço de Segurança e Disciplina do estabelecimento prisional”, afirma a juíza na decisão.
De acordo com Sueli Zeraik de Oliveira Armani, Gil Rugai também não tem histórico de ocorrências negativas no regime semiaberto (cumprido desde 2021) e teve resultados positivos nos exames criminológicos.
“Progredido ao regime semiaberto em 2021, vem usufruindo regularmente de saídas temporárias, sem notícia de intercorrências negativas, cursando Arquitetura e Urbanismo na Faculdade Anhanguera de Taubaté desde o ano passado, com bom aproveitamento e sem registro de qualquer fato desabonador à sua conduta.”
“Ademais, obteve resultado positivo no exame criminológico realizado, onde os avaliadores participantes o consideraram, em sua unanimidade, apto a usufruir do regime aberto”, conclui Zeraik.
Tribunal do Júri condena Gil Rugai em SP
A decisão determina ainda que ele cumpra o restante da pena em casa e que siga algumas regras, como por exemplo usar tornozeleira eletrônica. Veja:
comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família para informar sobre suas atividades;
obter ocupação lícita no prazo de 90 dias, devendo comprovar que o fez;
permanecer em sua residência durante os finais de semana, feriados e repouso noturno, este no período compreendido entre 20h00 e 06h00, salvo com autorização judicial
não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo;
não mudar de residência sem comunicar o juízo;
utilizar tornozeleira eletrônica a ser fornecida e monitorada pela Administração Penitenciária.
Luiz Rugai e Alessandra Troitino foram mortos em 2004 em São Paulo
Reprodução/Arquivo pessoal
O crime
O Tribunal do Júri, em 2013, condenou Gil Rugai a 33 anos e nove meses de prisão pelos homicídios dos publicitários Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino, pai e madrasta de Gil.
Na época, a defesa do réu queria anular o júri que o condenou e marcar um novo julgamento. Em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, manteve a condenação definitiva, e o caso passou à condição de transitado em julgado, onde não é mais passível de recursos.
O crime foi cometido em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado e morto à época na sede da agência de publicidade que funcionava na casa onde morava em Perdizes, Zona Oeste da capital. Luiz tinha 40 anos de idade e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos na época.
A Polícia Civil e o MP acusaram o ex-seminarista de matar as duas vítimas a tiros depois que seu pai descobriu que o filho desviava dinheiro da empresa. Gil Rugai, que também trabalhava no local, sempre negou o crime.
Luiz foi baleado com seis tiros: um deles o atingiu nas costas e outro na nuca. Alessandra foi atingida por cinco disparos.
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