Procurador-geral discursou na sessão de abertura dos trabalhos do STF. Entre outros temas, PGR vai analisar relatório da PF que indiciou Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em imagem de 2023
Edilson Rodrigues/Agência Senado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (3) que o Ministério Público vai atuar com “firmeza” e que 2025 será um ano com pautas de relevante “interesse aos valores democráticos”.
Gonet deu as declarações durante sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF) de abertura dos trabalhos na Corte, após o recesso do Judiciário.
“A oportunidade é adequada para a Procuradoria-Geral da República reiterar o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade as tantas competências que lhe confiou o constituinte, a começar pela que lhe é basilar e que melhor lhe define a dignidade. institucional, a ‘defesa da ordem jurídica e do regime democrático'”, afirmou Gonet.
Este será, certamente, um ano com pautas de sobressaído interesse aos valores democráticos. Assim como esta Corte [o STF], também a PGR está pronta para cumprir o seu papel”, completou o procurador-geral da República.
Além de Gonet, participaram da sessão de retomada dos trabalhos do STF, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Inquérito do golpe
No discurso, Gonet não especificou quais pautas que interessam à democracia serão analisadas pela PGR neste ano.
Entre outros temas, em 2025, o órgão vai analisar o relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 39 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Cabe à PGR oferecer, ou não, denúncias contra os indiciados ao Supremo Tribunal Federal, onde tramita o chamado “inquérito do golpe”.