Construção estava parada desde julho de 2023. Estrutura prevê oferecer segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas; previsão é que barragens sejam entregues em julho de 2026. Barragem de Amparo
Reprodução/EPTV
O governo de São Paulo informou nesta sexta-feira (18) que emitiu as ordens de serviço para a retomada das obras das barragens de Pedreira (SP) e Amparo (SP). A construção teve início em 2018 e estava parada desde julho de 2023 após a rescisão de contrato com as empresas responsáveis. A estrutura prevê oferecer segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas.
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A previsão é que os trabalhos durem 22 meses, com entrega das estruturas em julho de 2026.
“Foram duas licitações, uma para cada represa, que tiveram 13 propostas no total, o que levou a um desconto de 17,50% – o investimento previsto era de R$ 977 milhões, mas serão efetivamente aplicados R$ 806 milhões. Com a assinatura das ordens de serviço, no último dia 10, as empresas vencedoras já começaram a montar o canteiro de obras e a contratar equipes”, diz, em nota.
As barragens na região de Campinas deverão formar reservatórios com capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água. Deste total, 32 bilhões de litros serão na Barragem Pedreira e 53 bilhões de litros para o reservatório de Amparo
Segundo o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), as estruturas permitirão elevar a oferta de água na região por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia, beneficiando, direta e indiretamente, 28 municípios. Veja quais são:
Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cordeirópolis, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Iracemápolis, Jaguariúna, Limeira, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, São Pedro, Tuiuti e Vargem.
Projetos e impasses
O projeto da barragem de Pedreira prevê abastecimento de 5 milhões de moradores nas 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
O primeiro prazo para as obras ficarem prontas era 2016 e, depois, mudou para 2018. Contudo, a falta de verba atrasou o início da construção, que estava previsto para durar 28 meses.
O reservatório vai ocupar uma área de 3 km². Algumas famílias e comércios próximo ao local deixaram a região. A obra chegou a ser embargada em fevereiro de 2019, sob alegação da inexistência de estudos sobre seus impactos, além da falta de um projeto de desassoreamento do leito do Rio Jaguari.
Mesmo com o bloqueio, o DAEE retomou as obras em março. A justificativa do órgão na época era de que, segundo a Procuradoria Geral, a prefeitura não pode embargar obra autorizada pelo estado. Já em junho desse ano, a Justiça multou o departamento em uma ação civil que apurava supostos danos ambientais durante os trabalhos.
Barragem de Pedreira
Reprodução/EPTV
Em relação à barragem Duas Pontes, em Amparo, o projeto prevê capacidade para acumular 53,4 milhões de metros cúbicos de água, além de garantir vazão regularizada de 8,7 mil litros por segundo. A previsão inicial era de que as obras fossem concluídas em 2022, beneficiando 5 milhões de moradores.
Em agosto de 2020, as obras foram embargadas depois que o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil contra supostas irregularidades em atuações do DAEE e da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).
Na época, indicavam que a exigência de concessão de outorga pela Agência Nacional de Águas (ANA) era uma das condições impostas inicialmente pela Cetesb para concessão da licença para instalações das obras.
Porém, o DAEE teve três pedidos indeferidos pela ANA desde 2016 porque análises indicaram qualidade de água inadequada para o abastecimento público. As obras foram retomadas em janeiro de 2021, depois que Justiça Federal revogou a decisão.
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