Cada proprietário pode receber até R$ 120 mil. Primeira leva de acordos será feita em 133 desses prédios. Conjunto Beira-Mar fica no Janga, em Paulista, no Grande Recife
Reprodução/TV Globo
O governo de Pernambuco divulgou a lista dos 431 prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife cujos proprietários serão indenizados pela Caixa Econômica Federal (confira a lista completa). Se aceitarem o acordo, os donos de cada apartamento em um desses imóveis podem receber até R$ 120 mil.
Em 2024, uma primeira leva de acordos será feita em 133 desses prédios. Outros 298 devem ser contemplados em 2025 (saiba como será o processo para fazer esse acordo).
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As regras foram aprovadas por uma resolução do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais (CCFCVS), antigo Seguro Habitacional, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (5).
Ao todo, o governo federal espera investir R$ 1,7 bilhão na realização desses acordos, que podem atender até 13 mil famílias. Na primeira leva de prédios, serão aplicados R$ 514,8 milhões. A execução dependerá de disponibilidade orçamentária.
Famílias que hoje ocupam irregularmente esses apartamentos terão que deixá-los. Após a demolição dos imóveis, os terrenos ficarão sob a responsabilidade do estado, para serem destinados a projetos de habitação de interesse social.
Governos federal e de PE entram em acordo e anunciam indenizações para donos de apartamentos em prédios com risco de desabar
Confira quantos prédios serão contemplados por cidade:
Recife: 161
Olinda: 129
Jaboatão dos Guararapes: 81
Paulista: 60
Ao todo, esses imóveis estão concentrados em 43 bairros. Os cinco com mais unidades são:
Jardim Atlântico (Olinda): 51
Janga (Paulista): 42
Iputinga (Recife): 37
Imbiribeira (Imbiribeira): 33
Candeias (Jaboatão): 26
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, a lista dos edifícios a serem contemplados na primeira leva será definida em meio ao processo de conciliação organizado pela Justiça estadual e federal.
No ano passado, 20 pessoas morreram após dois desabamentos de prédios do tipo caixão nas cidades de Olinda e Paulista, no Grande Recife.
Veja quais são os 431 prédios contemplados
Prédios-caixão a serem indenizados pela Caixa
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Como será a negociação?
Em nota, a Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), explicou o passo a passo das negociações até que os pagamentos sejam efetuados:
Para entrar em vigor, as regras aprovadas pelo conselho curador do fundo ainda precisam ser aprovadas por um parecer da Advocacia Geral da União (AGU);
Depois disso, os acordos serão oferecidos aos proprietários através do Núcleo de Justiça 4.0, que reúne o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) nos processos que envolvem o seguro habitacional;
Os contatos com os donos dos apartamentos serão feitos através dos advogados que já representam esses proprietários nas ações que tramitam na Justiça;
Titulares ou herdeiros dos imóveis precisarão apresentar documentos que comprovem a propriedade de cada apartamento e o vínculo com a apólice pública do seguro habitacional;
Podem ser solicitados documentos como contrato habitacional, apólice de seguro e documentos pessoais;
O pagamento das indenizações será feito por meio de crédito em conta aos titulares ou herdeiros desses imóveis;
Se o titular da indenização tiver falecido, o valor ficará para os herdeiros, considerando a cadeia sucessória e eventuais inventários;
O procedimento encerraria as ações judiciais que estão tramitando atualmente em relação aos prédios-caixão.
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Problema antigo
Os prédios-caixão são construídos sem concreto armado. Eles usam “alvenaria resistente na função estrutural”, o que significa que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem o uso de vigas ou pilares.
Esse tipo de edifício se tornou comum em Pernambuco na década de 1970, por ter um baixo custo de construção e tornar a obra mais ágil;
A partir dos anos 1990, os primeiros prédios-caixão começaram a desabar na Região Metropolitana. Ao menos 20 já ruíram total ou parcialmente ao longo dos anos;
Um estudo conduzido pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) apontou que havia 5,3 mil prédios-caixão nas cidades de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes;
O levantamento também apontou que aproximadamente mil edifícios tinham risco alto de desabar, enquanto 260 apresentavam risco muito alto;
Em agosto de 2023, o g1 mostrou que 148 prédios-caixão dos classificados com risco “muito alto” de cair, ainda estavam de pé no Grande Recife, apesar de algumas demolições e desmoronamentos;
Em abril de 2023, seis pessoas morreram durante o desmoronamento do Edifício Leme, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda. Em julho, outras 14 vidas foram perdidas na queda do bloco D-7 do Conjunto Beira-Mar, no Janga, em Paulista.
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