Atualmente, programa de alimentação atende 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, fornecendo aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. O governo federal anunciou, nesta terça-feira (4), uma nova redução no percentual de alimentos ultraprocessados permitidos na merenda escolar das escolas públicas. O limite, que hoje é de 20%, passará para 15% em 2025 e, no ano seguinte, cairá para 10%. A medida foi divulgada durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília.
A mudançatem como objetivo oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes. Atualmente, o Pnae atende 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, fornecendo aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.
Risco dos alimentos processados
Mais alimentos naturais na merenda
Além da restrição aos ultraprocessados, o governo reafirmou o compromisso com a agricultura familiar. Pelo menos 30% dos recursos do programa devem ser destinados à compra de alimentos vindos de pequenos produtores, priorizando comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária.
Com um orçamento de R$ 5,3 bilhões em 2024, o Pnae é considerado uma das principais políticas de segurança alimentar do país. O governo também destacou a necessidade de oferecer refeições equilibradas, especialmente diante do crescimento da obesidade infantil.
Obesidade infantil preocupa
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, mostram que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade — taxa quase três vezes maior que a média global, de 5,6%. Entre os adolescentes, a situação é ainda mais preocupante: um em cada três tem excesso de peso.
Esses números reforçam a importância de políticas que estimulem hábitos alimentares mais saudáveis nas escolas. “A alimentação escolar tem um impacto direto no desenvolvimento e no desempenho dos estudantes”, destacou o governo.
Capacitação de merendeiras
Durante o evento, foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que busca qualificar merendeiras e nutricionistas do Pnae em temas como segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade e boas práticas na alimentação escolar.
O projeto terá um investimento de R$ 4,7 milhões, com parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional e instituições de ensino. A iniciativa pretende capacitar mais de 4.500 nutricionistas.
Reajuste para alunos da EJA
Outra novidade anunciada foi o reajuste no valor repassado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após seis anos sem aumentos, o governo decidiu elevar o repasse diário de R$ 0,41 para R$ 0,50 por aluno.
A mudança beneficiará cerca de 2,1 milhões de estudantes, garantindo um aporte adicional de R$ 35,3 milhões aos repasses do Pnae.
Premiação e avanços no Pnae
O evento também contou com a entrega da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que premia iniciativas inovadoras no setor. As inscrições para a 7ª edição já foram abertas para escolas interessadas.
O fortalecimento do Pnae tem sido uma das prioridades do governo. Em 2023, o programa recebeu um reajuste nos repasses após seis anos sem aumento. Os recursos para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas cresceram 35%, enquanto os ensinos fundamental e médio tiveram um reajuste de 39%.
Brasil no cenário internacional
Além das mudanças internas, o Brasil tem ampliado sua cooperação internacional na área de alimentação escolar. O país é copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia, e, em setembro de 2025, sediará a 2ª Cúpula Global de Alimentação Escolar, em Fortaleza (CE).
O evento reforça o compromisso global de garantir refeições saudáveis para crianças até 2030.
Pnae e a garantia da alimentação escolar
Criado há mais de 60 anos, o Pnae tem abrangência nacional, atendendo todos os municípios e estados do Brasil. A política é garantida constitucionalmente e tem o objetivo de assegurar a oferta de alimentação de qualidade para todos os estudantes da rede pública, incluindo aqueles com necessidades alimentares especiais.
Além de combater a fome e a desnutrição, a alimentação escolar também tem impacto na aprendizagem e no desempenho dos alunos, reforçando a importância de um cardápio saudável e equilibrado.