Encontro reunirá chefes de Estado das principais economias do mundo em novembro. Só nas últimas semanas, Rio registrou atos de violência com ônibus sequestrados e troca de tiros.
Militares fazem treinamento de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
Vanderley Duarte/EPTV
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram neste sábado (26) à GloboNews que o Palácio do Planalto avalia a edição de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na cidade do Rio de Janeiro durante a Cúpula do G20.
A informação foi publicada pelo jornal “O Globo”. A GloboNews também teve acesso à informação.
Na condição de anonimato, um integrante do governo Claudio Castro afirmou à GloboNews que parte das autoridades locais já aguardam a edição do decreto, ainda que não haja confirmação oficial.
Esse integrante acrescentou que a expectativa de GLO aumentou ao logo das últimas semanas em razão dos recentes atos de violência na cidade.
O G20 reúne as principais economias do mundo, além de um blocos de países. Sob a presidência brasileira, a cúpula está marcada para os próximos dias 18 e 19 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro.
Nas últimas semanas, porém, o estado registrou diversos atos de violência que repercutiram em todo o país e até internacionalmente. Entre os casos mais recentes, estão:
– ônibus sequestrados;
– troca de tiros em via pública;
– confusão com torcedores uruguaios na praia.
Decretos de GLO preveem atuação de integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) a partir de ordem do presidente da República.
A Lei Complementar 97 estabelece que a GLO “ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Essa mesma lei acrescenta que a cabe ao próprio presidente ou ao governador reconhecer que os instrumentos possíveis se mostraram “indisponíveis, inexistentes ou insuficientes”.
O texto define, ainda, a autoridade encarregada das operações passa a ter o “controle operacional dos órgãos de segurança pública necessários ao desenvolvimento das ações”.
Voos no Santos Dumont
A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou um comunicado à imprensa nesta sexta (25) no qual informou que as operações aéreas no aeroporto Santos Dumont (RJ) continuarão ocorrendo “regularmente, sem quaisquer prejuízos para os pousos e decolagens previstos para todo o período” da cúpula do G20.
“Conforme ocorreu em evento semelhante mais recente, tal qual a última Reunião do Brics realizada no Brasil, haverá áreas restritas delimitadas, as quais serão coordenadas pelos órgãos de controle do espaço aéreo, sem que haja interrupção das operações”, diz o comunicado.
A nota da FAB não esclarece como ficará a situação do aeroporto do Galeão enquanto durar a cúpula do G20.