O governo Lula decidiu rebater nota dos Estados Unidos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que se tratava não só de um ataque ao tribunal, mas às instituições democráticas do país.
Nessa quarta-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado criticando manifestação do governo Trump contra decisões do Supremo que incluem bloqueios de redes sociais americanas.
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Segundo o Itamaraty, “o governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. O texto também informa que a nota norte-americana distorce o sentido das decisões do STF.
A nota emitida pelo governo americano não cita diretamente, mas faz uma alusão à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que bloqueou a plataforma Rumble no Brasil, por “reiterado descumprimento” de ordens judiciais.
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia a rede social Rumble no Brasil
Auxiliares de Lula destacam que, antes da nota, havia apenas uma disputa de empresas privadas americanas contra decisões judiciais do Supremo.
A partir do momento em que houve um posicionamento oficial do governo Trump, o cenário mudou e ficou claro que havia uma interferência política dos Estados Unidos no episódio.
A nota, em tom duro, foi discutida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o presidente Lula.
Antes, o chanceler havia conversado com o ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o documento, emitido pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos EUA. Em seguida, o texto foi replicado pela Embaixada norte-americana em Brasília.
Segundo assessores de Mauro Vieira, enquanto a disputa estava no campo privado, não havia necessidade de uma intervenção oficial do Itamaraty.
Depois da nota de um órgão do Departamento de Estado americano, o cenário mudou por dois motivos: o governo Trump decidiu tomar partido na disputa e, além disso, divulgou informações distorcidas sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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O ministro do STF multou e retirou do ar no Brasil a plataforma de vídeos Rumble, depois que ela desrespeitou decisões judiciais determinando a retirada de conteúdos antidemocráticos e o bloqueio do perfil do blogueiro Alan dos Santos, que tem uma ordem de prisão expedida pelo tribunal e mora atualmente nos Estados Unidos.
Na nota americana, o governo dos EUA diz considerar um desrespeito à liberdade de expressão a decisão de censurar e bloquear uma pessoa que vive nos Estados Unidos.
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O nome do blogueiro não é citado, mas era uma referência a ele. Só que a nota americana distorce os fatos porque não houve nenhuma determinação sobre o que é veiculado nos Estados Unidos, e sim no Brasil.
Interlocutores do ministro Alexandre de Moraes afirmam que o governo dos EUA sabe muito bem que a decisão do STF atinge apenas o que é veiculado no Brasil, pelo simples motivo de que, lá, nos Estados Unidos, prevalece a lei americana. Aqui, no Brasil, a brasileira.
🔎Nos EUA, o conceito de liberdade de expressão é mais amplo, permitindo ataques às instituições democráticas, o que não é autorizado no Brasil.