Candidato mais votado pode recorrer até ao TSE. Se perder todos os recursos, cidade terá nova eleição. Martinelli conquistou 125.712 votos. Caso não haja julgamento definitivo até 31 de dezembro de 2024, o presidente da Câmara Municipal de Jundiaí assumirá o cargo de prefeito. TV TEM entrevista Gustavo Martinelli (União), candidato à Prefeitura de Jundiaí
Thamires Victória/g1
Gustavo Martinelli (União Brasil) foi o candidato à Prefeitura de Jundiaí (SP) mais votado no segundo turno das Eleições Municipais 2024, realizado neste domingo (27). Ele recebeu mais de 125 mil votos, mas eles estão sub judice e, por isso, Martinelli ainda não pode ser considerado eleito.
Acompanhe a cobertura completa das eleições em Jundiaí
Receba no WhatsApp as notícias do g1 Sorocaba e Jundiaí
Sub judice, em latim, significa “em julgamento”. Por isso, a situação do candidato permanecerá dessa forma até que o caso seja julgado pela Justiça Eleitoral.
TEM Notícias entrevista Gustavo Martinelli, candidato mais votado no 2º turno em Jundiaí
Conforme a resolução 23.677, de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se a decisão do TRE e do TSE for pelo indeferimento da candidatura, os votos de Gustavo Martinelli serão anulados em definitivo e haverá novas eleições. Mas para que isso aconteça, é necessário uma decisão colegiada do TSE ou com trânsito em julgado, sem a possibilidade de recurso.
Por outro lado, se a candidatura de Gustavo Martinelli for julgada válida, ele é declarado vencedor e diplomado, mesmo que tenha recurso para ser julgado.
Caso não haja julgamento definitivo até 31 de dezembro de 2024, o presidente da Câmara de Jundiaí assumirá o cargo de prefeito temporariamente e permanecerá à frente do Executivo até decisão final do caso envolvendo Martinelli.
Candidato Gustavo Martinelli (UNIÃO BRASIL) votou em Jundiaí (SP) neste domingo (27)
Divulgação
Parimoschi pode assumir?
Conforme a resolução do TSE, não. A chapa de Parimoschi, que teve a maior votação depois de Martinelli, só seria convocada se houvesse indeferimento definitivo contra Martinelli antes de 27 de outubro, o que não foi o caso.
Recurso em Brasília
O advogado Vinicius Martins Antunes de Sousa, especialista em direito eleitoral, ressalta os pontos da resolução do TSE, e lembra que só ocorrerá novas eleições se Martinelli perder todos os recursos, em Brasília.
“Se por um acaso o recurso dele no Tribunal Regional de São Paulo não for provido, ainda cabe outro recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. E aí, sim, quando do julgamento definitivo do Tribunal Superior Eleitoral, lá em Brasília, é que se define se ele poderá ou não assumir esse mandato.”
“Se isso não ocorrer até a data da posse, que é no começo do ano que vem, quem assume é o presidente da câmara. E essa situação vai se protelar até o julgamento definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. Se, por um acaso, ele não ganhar no Tribunal Superior Eleitoral Eleitoral, aí são convocadas novas eleições para o município de Jundiaí e ele [Martinelli] não poderá concorrer como candidato.”
O que diz Martinelli
Em entrevista à TV TEM, nesta segunda-feira (28), Martinelli agradeceu os votos recebidos no 2º turno, afirmou que o processo que pede a impugnação de sua candidatura foi movido pela oposição e relembrou os processos enfrentados pelo ex-prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad.
“Nossos advogados já estão cuidando desse processo. A história se repete. O ex-prefeito Miguel Haddad teve mais de sete processos, reverteu e foi eleito prefeito”, afirmou.Martinelli também justificou o pagamento das horas extras ao funcionário da Câmara Municipal de Jundiaí, que motivou o pedido de impugnação de sua candidatura feito pelo Ministério Público.
“O funcionário da Câmara trabalhou. Você, trabalhador, se fez horas extras, você tem que receber pelo trabalho, pelas horas extras feitas. Foi isso que eu fiz como presidente da Câmara”, alegou.
Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM